Comissão eleitoral do Malawi, garante que o processo de votação arrancou sem sobressaltos, com as Assembleias de Voto a registarem maior adesão desde as primeiras horas desta terça-feira. Como forma de dar maior transparência à este processo eleitoral, todas as 15.148 assembleias de voto funcionaram ao ar livre e as urnas foram abertas por volta … Leia mais
O comandante da Polícia de Kwazulu-Natal vai ser o primeiro a depor, na quarta-feira da próxima semana, na Comissão Judicial de Inquérito sobre Criminalidade, Interferência Política e Corrupção no Sistema de Justiça Criminal sul-africano. Foi exactamente o tenente-general, Nhlanhla Mkwanazi que, numa explosiva conferência de imprensa, em Julho passado, denunciou que o crime organizado estava … Leia mais
A Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade, na Assembleia da República, recomenda aos órgãos da administração da Justiça, na Zambézia, para trabalharem na celeridade processual, para descongestionar as cadeias, na província. A recomendação foi feita pelo relator da primeira Comissão Parlamentar, Dias Coutinho, no final da missão de fiscalização na Zambézia. Perto … Leia mais
A Comissão de Inquérito Judicial sobre criminalidade, interferência política e corrupção no sistema de justiça criminal sul-africano vai iniciar as suas actividades no próximo dia 17, deste mês. Os trabalhos desta comissão deveriam ter começado no passado dia um, mas foram adiados por problemas técnicos que se verificaram no Ministério de Justiça e Desenvolvimento Constitucional. … Leia mais
A Comissão do Plano e Orçamento da Assembleia da República defende a revisão urgente da Lei de Minas para combater as práticas nocivas na actividade de mineração que concorrem para poluição da água dos rios, na província de Manica. Falando, esta terça-feira em Chimoio, o relator da segunda Comissão, Natalino Jaime, afirmou que o facto … Leia mais