O Ministério das Finanças alerta para a ocorrência de burlas no sector hoteleiro e de restauração na província de Nampula. Em comunicado, refere que cidadãos de má-fé emitem notificações falsas para inspeccionar os sectores. No documento, a entidade adianta que os objectivos dos indivíduos são ludibriar os operadores económicos e obter vantagem ilícita. O Ministério … Leia mais
No âmbito do compromisso social e comunitário, a equipa do Laboratório Joaquim Chaves Saúde Moçambique, realizou recentemente uma visita solidária às famílias afectadas pelas cheias, em Maputo. A acção que contou com o acompanhamento da Directora da Acção Social do Município da Cidade de Maputo, Gilda Florentina, reforçando o carácter institucional e colaborativo da iniciativa. … Leia mais
A Plataforma DECIDE apresentou à Comissão Técnica do Diálogo Nacional Inclusivo uma proposta de reforma profunda da cadeia logística e do regime de taxas aplicadas à importação em Moçambique. O documento, submetido na passada quarta-feira, 11 de Março do ano em curso, no âmbito do processo estabelecido pela Lei n.º 1/2025, defende a eliminação das … Leia mais
O Ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa, disse, hoje, na Assembleia da República (AR), que não existem culpados sobre os efeitos causados no país em decorrência das mudanças climáticas. “Sobre a capacidade de evitar e de gerir efeitos de mudanças climáticas e de atribuir a culpa a quem quer que seja, queríamos … Leia mais
Os deputados da Assembleia da República prosseguem, hoje quinta-feira (12), o debate iniciado ontem em torno das informações solicitadas pelas bancadas sobre a situação sócio política e económica. Com efeito, as quatro bancadas solicitaram questões relacionadas à saúde, resiliência climática, direitos humanos e Decreto n.° 48/2025, de 16 de Dezembro, que estabelece mecanismos de restrição, … Leia mais
O Conselho Municipal de Maputo deu prazo de 30 dias aos munícipes e a todos os proprietários de viaturas abandonadas ou sucatas que se encontram estacionadas irregularmente nos passeios, bermas, ruas e avenidas da Cidade de Maputo para procederem à sua retirada voluntária. Segundo explica a edilidade em comunicado, a medida, que conta a partir … Leia mais
O Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, defendeu, hoje, em Maputo, a necessidade de reforçar a participação das mulheres na Magistratura, considerando que a sua presença contribui para o enriquecimento das perspetivas jurídicas e para o fortalecimento da confiança pública no sistema judicial moçambicano. O posicionamento foi apresentado durante o Seminário Internacional … Leia mais
Deputados da Assembleia da República de Moçambique manifestaram consenso quanto à necessidade de actualizar o quadro legal que regula o sector da Comunicação Social no país, considerando que a actual Lei de Imprensa de Moçambique já não responde às transformações registadas ao longo das últimas décadas. A informação foi avançada esta segunda-feira (9), no Parlamento, … Leia mais
O Presidente da República, Daniel Chapo, reafirmou a solidez das relações bilaterais entre Moçambique e Portugal, durante o balanço da sua deslocação a Lisboa, onde participou na investidura do novo Presidente português, António José Seguro. Através de uma nota da Presidência da República, o Chefe do Estado assegurou que a presença moçambicana na cerimónia representa … Leia mais
As obras de construção do Porto de Pesca de Angoche, na província de Nampula, estão parcialmente paralisadas após a detenção de 14 trabalhadores de nacionalidade chinesa, alegadamente por irregularidades relacionadas com a sua situação migratória e laboral no País. O projecto é executado pela empresa China Harbour Engineering Company (CHEC). Segundo o intérprete da empresa, … Leia mais