A Assembleia da República aprovou hoje (20), em definitivo, a Conta Geral do Estado (CGE) referente ao ano 2024, com votos a favor apenas de deputados da Frelimo, por sinal a bancada maioritária. Apesar do “chumbo” das três bancadas da oposição (PODEMOS, Renamo e MDM), a bancada parlamentar da Frelimo afirmou que o seu voto … Leia mais
A Assembleia da República prossegue, hoje, com a apreciação da conta Geral do estado referente ao Exercício económico 2024. Na sessão desta quarta-feira, a Presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade, Ana Comoana, explicou que não obstante as irregularidades constatadas, o documento cumpre com os requisitos legais e constitucionais. Presidente da … Leia mais
O Parlamento aprecia a partir de hoje até sexta-feira (21), em plenário, a Conta Geral do Estado referente ao exercício económico de 2024. A Conta Geral do Estado é o principal documento de prestação de contas do governo, detalhando a execução orçamental e financeira, bem como o resultado do exercício económico e a avaliação do desempenho … Leia mais
O Parlamento aprecia a partir de hoje até sexta-feira, em plenário, a Conta Geral do Estado referente ao exercício económico de 2024. A Conta Geral do Estado é o principal documento de prestação de contas do governo, detalhando a execução orçamental e financeira, bem como o resultado do exercício económico e a avaliação do desempenho dos … Leia mais
O Presidente do Partido ANAMOLA, Venâncio Mondlane, participa a partir de hoje, 08 de Novembro, como convidado de honra na abertura oficial da Assembleia Geral da WLC (World Liberty Congress), que decorre no emblemático edifício Abgeordnetenhaus Berlim (Camara dos Representantes de Berlim). De acordo com uma nota do partido fazem parte da comitiva presidencial os … Leia mais
O Centro de Integridade Pública (CIP), uma organização não-governamental moçambicana, denuncia “falhas sistémicas” na governação do sector extractivo moçambicano ainda que este represente a maior esperança para o futuro económico de Moçambique. Numa análise recente ao relatório e parecer sobre a Conta Geral do Estado (RPCGE) de 2023, elaborado pelo Tribunal Administrativo (TA), o CIP … Leia mais
Assinala-se hoje o quatro de Outubro, dia da assinatura do Acordo Geral de Paz, após dezasseis anos de guerra de entre o Governo e a RENAMO O acordo foi assinado em Roma, a 4 de Outubro de 1992, por Joaquim Chissano, então Presidente da República e Afonso Dhlakama, antigo líder da Renamo. A cerimónia Central … Leia mais
O Tribunal Administrativo (TA) submeteu, esta terça-feira, à Assembleia da República (AR) o Relatório e o Parecer sobre a Conta Geral do Estado referente ao ano 2024. Em comunicado, o TA indica que a submissão dos documentos foi antecedida pela elaboração de um relatório preliminar, sobre o qual o Governo exerceu o direito ao contraditório, … Leia mais
O Tribunal Administrativo submeteu, esta terça-feira, à Assembleia da República, o Relatório e o Parecer sobre a Conta Geral do Estado referente ao ano 2024. Num comunicado, o Tribunal Administrativo refere que a submissão dos documentos foi antecedida pela elaboração de um relatório preliminar, sobre o qual o Governo exerceu o direito ao contraditório, prestando … Leia mais
O Governo, através do ministro da saúde, Ussene Isse, assegurou que vai intensificar a mobilização de recursos financeiros e institucionais, com vista a garantir, com carácter de urgência, a reabilitação e modernização do Hospital Geral da Machava, unidade de referência no tratamento da tuberculose. Durante uma visita realizada à unidade sanitária, Ussene Isse mostrou-se profundamente … Leia mais