A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) deu um passo decisivo na modernização dos seus serviços institucionais ao adoptar o sistema de Assinatura Digital Avançada do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC). A medida, que visa reforçar a segurança jurídica dos actos praticados em ambiente digital, baseia-se na Lei n.º 3/2017, de … Leia mais
A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) decidiu adiar a sua Assembleia Geral, inicialmente marcada para o dia 15 de Abril de 2026, para o próximo dia 30 de Abril. A decisão, à qual a MZNews teve acesso através de um comunicado oficial, surge num clima de forte vigilância ética devido ao processo eleitoral interno … Leia mais
A Assembleia da República (AR) aprovou, nesta quarta-feira, (8), por consenso e em definitivo, o Projecto de Lei que revê o Estatuto da Ordem dos Contabilistas e Auditores de Moçambique (OCAM), consolidando um marco importante na atualização do quadro legal que regula a profissão no País. O projecto de lei foi elaborado no quadro das … Leia mais
A advogada Thera Dai submeteu esta quarta-feira, 25 de março, na sede da Ordem dos Advogados de Moçambique, na cidade de Maputo, a sua candidatura ao cargo de bastonária, tornando-se a primeira mulher a concorrer à liderança da instituição desde a sua criação. “Hoje formalizo a minha candidatura a bastonária da Ordem dos Advogados de … Leia mais
A Ordem dos Advogados de Moçambique, através da sua Comissão de Género, manifestou publicamente o seu mais profundo repúdio perante um crime de violência doméstica ocorrido no Município da Matola. O caso culminou na morte brutal de uma cidadã em circunstâncias de elevada crueldade, gerando uma onda de choque na sociedade civil. As diligências efetuadas … Leia mais
O antigo presidente da República Portuguesa, Aníbal Cavaco Silva, foi condecorado esta terça-feira com a nova Ordem Europeia do Mérito, criada em Maio de 2025, que distingue cidadãos que “contribuíram significativamente para a integração europeia” ou para os valores europeus. Esta condecoração é concedida a um número limitado de personalidades, que tenham feito uma diferença … Leia mais
A Ordem dos Engenheiros de Moçambique (OrdEM) anunciou a abertura de um inquérito para apurar factos relacionados com declarações do edil de Nacala durante uma visita à obra de alargamento e requalificação da Avenida Eduardo Mondlane, naquela cidade. De acordo com o Comunicado 003/CD/2026, a instituição tomou conhecimento do caso no dia 25 de Novembro … Leia mais
A Ordem dos Médicos de Moçambique anunciou a prorrogação do prazo de inscrições para o Exame de Certificação, no âmbito de medidas excepcionais adoptadas face ao actual contexto nacional. De acordo com um comunicado emitido pelo Gabinete do Bastonário, a decisão foi tomada em observância dos princípios de razoabilidade, solidariedade institucional e rigor técnico, tendo … Leia mais
A Ordem dos Médicos confirmou que a prova prevista para o dia 24 de janeiro foi suspensa devido à intransitabilidade de várias estradas e aos graves problemas logísticos causados pelas intempéries. A Ordem dos Médicos de Moçambique anunciou formalmente o adiamento do Exame de Certificação que estava agendado para a próxima sexta-feira. Esta decisão, comunicada … Leia mais
As autoridades da província de Manica garantem estar a reforçar as acções de segurança com vista ao restabelecimento da ordem e da tranquilidade públicas, na sequência de episódios de criminalidade que têm gerado pânico em alguns bairros da cidade de Chimoio. O posicionamento foi assumido esta sexta-feira (09), durante uma reunião de emergência que reuniu … Leia mais