O processo de consignação de espectro radioelétrico para a rede 5G em Moçambique entrou numa fase decisiva. As três principais operadoras do mercado nacional submeteram as suas candidaturas ao regulador, marcando um passo estratégico para a transformação digital do país. A Autoridade Reguladora das Comunicações (INCM) realizou, na última sexta-feira, a sessão pública de abertura … Leia mais
A construção de uma paz duradoura em Moçambique exige mais do que consensos políticos de superfície; requer uma reforma profunda no sistema eleitoral e o reforço da independência das instituições de defesa dos direitos humanos. Esta foi a tónica central da mesa redonda realizada esta semana, no âmbito do Diálogo Nacional Inclusivo, que reuniu ativistas, … Leia mais
O Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME) desmente que o país tenha falta de combustíveis para abastecer o mercado. Esclarece que os retalhistas têm tirado quantidades suficientes no porto da Matola, daí que não se explica a escassez que se verifica nos postos de abastecimento. Na manhã do sábado o MIREME escalou alguns postos … Leia mais
Uma barreira antiga para os futuros navegadores moçambicanos acaba de ser derrubada. O Ministério dos Transportes e Logística (MTL) e a empresa Civitas Logistics selaram, esta sexta-feira, um acordo que garante o tão desejado “tempo de mar” para os cadetes da Escola Superior de Ciências Náuticas (ESCN). Até então, muitos estudantes concluíam a parte teórica, … Leia mais
Angola acaba de assinalar um passo de gigante no seu sistema de saúde. Numa operação inédita e de alta complexidade, o Complexo Hospitalar General Pedro Maria Tonha “Pedalé”, em Luanda, realizou com sucesso a primeira cirurgia de correção de escoliose no solo nacional, eliminando a necessidade de transferências para o estrangeiro. O procedimento, que teve … Leia mais
Ministério dos Recursos Minerais e Energia aprova medidas excepcionais para garantir o abastecimento de combustíveis líquidos, no País. Com vista a assegurar a normalização imediata da situação, o governo autoriza, de forma excepcional e urgente, aos retalhistas a adquirirem combustíveis junto de qualquer distribuidor devidamente licenciado, que tenha disponibilidade de produto, independentemente dos vínculos contratuais … Leia mais
O Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME) aprovou, esta quarta-feira (15 de Abril), medidas excepcionais e imediatas para normalizar o abastecimento de combustíveis líquidos em todo o território nacional. A principal inovação é a liberação de compra, onde os postos de abastecimento (retalhistas) podem agora adquirir gasóleo e gasolina de qualquer distribuidor licenciado, ignorando … Leia mais
Numa medida que visa reforçar a inclusão social e garantir direitos constitucionalmente consagrados, o Conselho de Ministros aprovou, esta terça-feira, o regulamento da Lei nº 10/2024, de 7 de Junho. A grande novidade é a criação de um cartão de identificação nacional específico para pessoas com deficiência e em situação de vulnerabilidade. O novo documento, … Leia mais
O Governo assegura que o continua a trabalhar para manter os preços e a disponibilidade de combustíveis no País. É uma garantia dada hoje, a jornalistas, pelo Porta-voz da décima sessão ordinária do Conselho de Ministros. Salim Valá destaca que apesar dos desafios impostos pela guerra no Médio Oriente, Moçambique ainda dispõe de reservas de … Leia mais
A Assembleia da República (AR) deu luz verde, nesta terça-feira (14), à Proposta de Lei de Autorização Legislativa que permite ao Governo reformular o regime jurídico da actividade comercial e de prestação de serviços mercantis. A medida visa acabar com o vazio normativo e impulsionar o ambiente de negócios no país. O documento contou com … Leia mais