O Governo vai desembolsar cerca de quinze mil milhões de meticais para a reabilitação de três estradas, consideradas estratégicas, na província de Tete. A acção visa reforçar a ligação com as fronteiras da Zâmbia e do Zimbabwe, através das estradas Bene/Fingoé, Chitima/Mágoè, e Mphende/Mucumbura. O Delegado da Administração Nacional de Estradas em Tete, Victor Maicolo, … Leia mais
O Governo esclarece que não houve desvio nem exportação ilegal de combustíveis para os países da região. O Ministro da Economia, Basílio Muhate, diz serem falsas as informações postas a circular nas redes sociais dando conta de ter havido no país, desvio de 5,3 milhões de litros de combustíveis para os países vizinhos. Basílio falava … Leia mais
Para presente quinquénio (2025-2029) O Governo prevê reabilitar 974 km de estradas; asfaltar 741 km; manter anualmente cerca de 15.000 km; e construir 12 pontes, afirmou o o Ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe. Matlombe, falava no decurso da Sessão Parlamentar de Perguntas ao Governo, na Assembleia da Republica que termina esta quarta-feira. Paralelamente, … Leia mais
O Governo exige que os empregadores respeitem as normas que determinam a prevenção e combate aos acidentes de trabalho. O Executivo quer, ainda, que as empresas reforcem o uso do sistema de notificação de acidentes de trabalho e doenças profissionais. O Secretário Permanente do Ministério do Trabalho, Género e Acção Social, Paulo Beirão, defende, por … Leia mais
Uma mudança significativa na legislação moçambicana promete transformar a vida de milhares de famílias e impulsionar o desenvolvimento sustentável. A nova Lei de Minas, recentemente proposta, prevê o reconhecimento e licenciamento da mineração artesanal, um passo crucial para combater a exploração ilegal e desregrada que tem afetado o país. Esta iniciativa visa formalizar uma actividade … Leia mais
Numa resposta directa às expectativas de milhares de servidores públicos, a Primeira-Ministra, Maria Benvinda Levi, anunciou esta terça-feira na Assembleia da República a disponibilidade de mil milhões de meticais para assegurar a retoma gradual dos actos administrativos na Função Pública moçambicana. A medida visa desbloquear processos de promoção, progressão e mudança de carreira, abrangendo cerca … Leia mais
O Governo moçambicano, através do ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto Albino, afirmou que Moçambique deve reinventar-se e aumentar o nível de produção local para travar a escassez e responder aos possíveis impactos negativos impostos pela xenofobia que acontece na vizinha África do Sul. A África do Sul tem registado manifestações e tensões sociais visando … Leia mais
O Governo repudia “de forma veemente” os ataques xenófobos que estão a ocorrer na vizinha África do Sul, “contrariando os valores e espírito de tolerância e de convivência pacífica e harmoniosa entre irmãos do continente africano e da SADC, em particular”. A posição foi apresentada hoje, pela Primeira-Ministra, Benvinda Levi, na Assembleia da República, durante … Leia mais
A Primeira-Ministra, Benvinda Levi, confirmou hoje, 5 de maio, que o país deverá registar novos reajustes nos preços dos combustíveis de forma gradual. O pronunciamento foi feito na Assembleia da República, durante a sessão de perguntas ao Governo sobre a actual situação política e socioeconómica da nação. De acordo com a governante, a medida tornou-se … Leia mais
O Governo vai, a partir desta terça-feira (05) e quarta-feira (06), ao Parlamento responder a perguntas colocadas pelas quatro bancadas sobre a escassez de combustíveis, que pode levar a consequências graves em diversos sectores da sociedade; a transformação da agricultura de subsistência em comercial, de modo a assegurar maior produção agrícola; importação de cereais (arroz … Leia mais