O Governo desmentiu, ontem, alegações de haver intenções de abolir o 13º salário na Função Pública numa proposta de revisão do Estatuto dos Agentes e Funcionários do Estado que poderá ser depositada na Assembleia da República para aprovação. “Nós não conhecemos essa ideia da retirada ou não do 13º, de qualquer instrumento que seja. Aliás, … Leia mais
Governo vai restaurar o Edifício Vila-Algarve, para transformá-lo num Museu-Hotel. Trata-se de um edifício em ruínas, que durante o período colonial foi usado para torturar os moçambicanos que se rebelassem do jugo colonial-fascista português O edifício, localizado na zona nobre da cidade de Maputo encontra-se, actualmente em ruínas, e o governo decidiu pela sua reestruturação, … Leia mais
O Governo, através do Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas (MAAP) anunciou na última quinta-feira (23) um novo Programa de Desenvolvimento da Cadeia de Valor do Caju para a década 2025–2034, cujo objectivo é transformar a indústria da amêndoa “num sector competitivo, sustentável e gerador de emprego, sobretudo para jovens e mulheres”. Avaliado em pouco … Leia mais
A Confederação das Associações Económicas de Moçambique enaltece o Governo pelo trabalho que culminou com a retirada do país da lista cinzenta do grupo de Acção Financeira Internacional- GAFI. Para a CTA, esta retirada representa um ganho para a economia nacional, com a melhoria da confiança dos investidores, redução de risco para o país e … Leia mais
Moçambique reúne condições para que o sector mineiro contribua para a geração de riqueza e emprego para os moçambicanos, respeitando o meio ambiente e promovendo a agregação de valor aos recursos dentro do território nacional. A garantia foi expressa na cidade de Nampula, pelo Secretário de Estado de Minas, Jorge Daudo, durante a abertura da … Leia mais
O Ministério das Finanças reafirmou nesta terça-feira (21), o compromisso do Governo em fortalecer a parceria com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), no âmbito da Estratégia do FIDA para Moçambique (COSOP 2023–2027). A posição foi expressa pela directora nacional adjunta da Dívida Pública, Ruth Cangela, durante o workshop de avaliação de meio-termo do … Leia mais
A proposta do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado para 2026, submetida à Assembleia da República, prevê que sejam aportados 862,8 milhões de meticais para as províncias e comunidades hospedeiras de projectos de exploração mineira e de gás natural. As províncias deverão receber 625,5 milhões de meticais (75%) e as comunidades locais 237,3 milhões … Leia mais
O Governo não cede e diz mesmo que não há espaço para negociações com a Galp no caso das mais-valias que a empresa não concorda em pagar pela venda de suas participações no projecto de gás da Bacia do Rovuma. Aliás, Amílcar Tivane, secretário de Estado do Tesouro, clarifica que a legislação fiscal moçambicana é … Leia mais
Maputo (Canalmoz) – O Fórum de Monitoria do Orçamento manifestou preocupação com a falta de transparência e legitimidade no processo de auscultação pública sobre a Política de Investimentos do Fundo Soberano de Moçambique, após o Governo ter aprovado o documento antes de receber o parecer da “sociedade civil”. Um comunicado divulgado pelo Fórum de Monitoria … Leia mais
O ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto Albino, desafiou a Fundação para a Conservação da Biodiversidade (Biofund) a intensificar esforços para encontrar o equilíbrio entre a conservação ambiental e o desenvolvimento económico de Moçambique. O apelo foi lançado durante um encontro de trabalho realizado na terça-feira (15), em Maputo, entre o titular da pasta … Leia mais