O governo não descarta a possibilidade de responsabilização criminal dos automobilistas que não respeitam o Código de Estrada. A medida poderá resultar da violação recorrente deste dispositivo legal, facto que tem estado a contribuir para o aumento dos acidentes de viação no país. O Porta-voz do Conselho de Ministros indicou que os agentes da Polícia … Leia mais
O Executivo aprovou, hoje, a aplicação imediata, de medidas de circulação rodoviária no país, visando a redução de sinistralidades nas estradas envolvendo, principalmente, veículos de transporte de passageiros de longo curso e de cargas. Os veículos de transporte públicos de passageiros e de cargas deverão observar a obrigação legal de uso de tacógrafos. O Governo … Leia mais
O Governo, através do ministro da saúde, Ussene Isse, assegurou que vai intensificar a mobilização de recursos financeiros e institucionais, com vista a garantir, com carácter de urgência, a reabilitação e modernização do Hospital Geral da Machava, unidade de referência no tratamento da tuberculose. Durante uma visita realizada à unidade sanitária, Ussene Isse mostrou-se profundamente … Leia mais
Governo do distrito de Mogovolas, em Nampula, está preocupado com a prevalência de conflitos na exploração de minérios na região, envolvendo garimpeiros ilegais e empresas licenciadas. Mogovolas tem um potencial de recursos minerais que estão a ser explorados por algumas empresas licenciadas e outra parte por garimpeiros, supostamente ilegais. Estas duas frentes sempre têm entrado … Leia mais
O governo exige qualidade e relevância nos cursos leccionados na modalidade de ensino à distância. O executivo reconhece a relevância do ensino á distância mas sublinha a importância dos cursos leccionados nesta modalidade, a responderem as necessidades do país. O secretário de estado da Ciência e Ensino Superior, Edson Macuácua, recorda que Moçambique foi pioneiro … Leia mais
O Governo através do Ministério dos Transportes e Logística de Moçambique pretende criar uma Agência Nacional de Investigação de Acidentes. A decisão foi anunciada pelo ministro do sector, João Matlombe, tendo explicado que a entidade terá a missão de investigar as causas dos acidentes rodoviários, ferroviários, marítimos e aéreos e sancionar os responsáveis. “Interessa-nos ter … Leia mais
O Governo anunciou, esta quinta-feira (11), que vai passar a registar os artistas moçambicanos e atribuir carteiras profissionais aos fazedores de artes e cultura. O facto consta da proposta de estatuto do artista apresentada hoje, em Maputo. Na ocasião, o director nacional de Artes e Culturas, Ivan Bonde, apelou a contribuição de todos fazedores da … Leia mais
A governadora da província de Manica, Francisca Tomás confirmou, esta quarta-feira (10), a suspensão de toda a actividade mineira naquela parcela de Moçambique, para reduzir a poluição dos rios e, deste modo, salvaguardar o ambiente e a saúde pública. A medida deverá ser implementada dentro de dias e abrange todas as empresas, associações de garimpeiros … Leia mais
Governo aprova regulamento para estimular o desempenho dos funcionários da Administração Pública, no país. O porta-voz da trigésima sessão ordinária do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, explicou que o instrumento vai ajustar o sistema de formação em administração pública ao Sistema Nacional de Gestão de Recursos Humanos. Na sessão, o Conselho de Ministros aprovou o … Leia mais
Governo suspende em definitivo as portagens nos troços: Praia de Bilene-Macia, Macia-Chókwè, e Chokwe-Macarretane, na província de Gaza. A decisão foi tomada esta terça-feira, em mais uma sessão do Conselho de Ministros. O porta-voz do executivo justifica a razão por detrás da decisão do governo. “ Justifica-se pelo baixo nível de tráfego e da receita, … Leia mais