O Governo afirma que a questão do património da Igreja Católica em Moçambique continua a ser discutida no quadro das relações diplomáticas entre o Governo e o Vaticano. Segundo revelou o Secretário de Estado de Nampula, Plácido Pereira, os dois países mantêm uma cooperação sólida e que o tema “já conheceu avanços concretos”. “Alguns edifícios … Leia mais
O Governo aprovou esta terça-feira (09), em Conselho de Ministros, um conjunto de medidas, com destaque para a revisão da política de concessão de estradas. Para o efeito, o Executivo anulou o decreto que integra as estradas R453, que ligam o município da Praia de Bilene até sede do distrito da Macia; N101: de Macia … Leia mais
O Governo da Província de Sofala, instou aos deputados da Assembleia da República (AR) para reflectirem sobre a possibilidade de aprovarem uma legislação que permite a utilização, localmente, da madeira que é apreendida para se fazer face à escassez de carteiras no país. O apelo foi apresentado pelo Governador da Província, Lourenço Bulha, durante um … Leia mais
O Governo está a preparar a Lei de Protecção de Dados Pessoais, um instrumento que vai estabelecer o regime jurídico para a protecção dos cidadãos e sua privacidade. A elaboração da lei, que se encontra em auscultação pública, é liderado pelo Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC), assegurando que a mesma está … Leia mais
O Conselho de Serviços Provinciais de Representação do Estado em Manica decidiu ordenar a suspensão de toda a actividade mineira nesta província devido ao elevado nível de contaminação por mercúrio e cianeto, e da turvação da água dos rios. A decisão foi tomada esta tarde numa reunião que envolveu o Conselho Executivo Provincial e, de … Leia mais
A venda de bebidas alcoólicas nos supermercados, distribuidoras e botle store passa a ser proibida aos domingos, a partir das 20 horas e até 09 horas de segunda-feira, excepto nos restaurantes, casas de pastos, discotecas e bares, anunciou o Governo esta sexta-feira (05). Segundo o porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, o anúncio desta proibição surge em … Leia mais
A primeira-ministra, Benvinda Levi, empossou hoje (03), Emanuel Chaves ao cargo de presidente do Conselho de Administração (PCA) do Instituto de Aviação Civil de Moçambique (IACM). Na ocasião, Benvinda Levi desafiou ao novo PCA a promover o sistema aéreo moçambicano competitivo, eficiente e acima de tudo transparente, capaz de dinamizar a economia, desenvolver o turismo … Leia mais
O Governo, através do Conselho de Ministros aprovou, nesta terça-feira (02), um decreto que amplia a concessão do título de registo de fertilizantes, passando a abranger um maior número de intervenientes da cadeia de produção agrícola. A medida, segundo uma nota do Governo, resulta da revogação do n.º 3 do artigo 16 do Decreto n.º … Leia mais
O Governo aprovou nesta terça-feira (2) uma resolução que autoriza o pagamento em prestações anuais da dívida acumulada das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), operação que será garantida pelo Estado junto dos bancos comerciais. De acordo com o comunicado de imprensa de Conselho de Ministros, com esta medida, o Governo pretende garantir a sustentabilidade da … Leia mais
O Governo aprovou nesta terça-feira (2) uma resolução que autoriza o pagamento em prestações anuais da dívida acumulada das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), operação que será garantida pelo Estado junto dos bancos comerciais. De acordo com o comunicado de imprensa de Conselho de Ministros, com esta medida, o Governo pretende garantir a sustentabilidade da … Leia mais