O Porta-voz do Ministério da Educação e Cultura, Silvestre Dava, anunciou, hoje, em Maputo, a anulação de exames finais da 9ª classe devido a indícios de fraude, no distrito de Milange, província da Zambézia. A medida incide sobre as disciplinas de Física, Química, Inglês e História, cujos envelopes de enunciados foram abertos antes da realização … Leia mais
O Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) diz estar preocupado com o suposto silêncio do Ministério Público no “contrato polémico” de 130 milhões de meticais entre o Instituto de Algodão e Oleaginosas de Moçambique (IAOM) e empresa “Future Technology of Mozambique” (FTM), envolvendo o ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto Albino. Transcorridos dois … Leia mais
O Ministério das Finanças lançou, esta quarta-feira, a Linha Verde de Denúncias de Corrupção nos processos de Contratação Pública. Segundo deu a conhecer a ministra das Finanças, Carla Louveira no acto do lançamento, a plataforma visa garantir transparência no uso dos bens e serviços do Estado. O lançamento ocorre numa altura em que número de … Leia mais
O Ministério Público sul-africano diz que está a investigar o perfil do antigo deputado da oposição zimbabweana, Job Sikhala, detido em Pretória. Job Sikhala, eleito deputado zimbabweano no ano 2000, pelo partido Movimento para a Mudança Democrática, foi detido semana passada, na capital sul-africana, na posse de explosivos, encontrados no interior da sua viatura. Na … Leia mais
O Ministério Público (MP) e órgãos do Sistema de Administração de Justiça capacitam magistrados em matérias de crimes financeiros, recuperação de activos e cooperação jurídica, na Procuradoria-Geral da República (PGR). A Procuradora-Geral Adjunta, Amabélia Chuquela, destacou que a segunda fase do Projecto Anticorrupção e Responsabilização visa fortalecer a capacidade de investigação e repressão da corrupção … Leia mais
O ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, manifestou na última quarta-feira o desejo de fortalecimento de relações com o Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD), visando o alcance do bem-estar da população. “Como o pelouro do Governo ligado aos direitos humanos e à cidadania, à protecção e promoção da população vulnerável, … Leia mais
O Ministério das Finanças e a Procuradoria-Geral da República (PGR) vão operacionalizar, em conjunto, uma linha-verde de denúncias diversas, avançou, na terça-feira, o porta-voz do Governo. As instituições ainda vão assinar o protocolo para a implementação do mecanismo, disse Inocêncio Impissa. “A sua operacionalização contará com o envolvimento directo da Procuradoria-Geral da República, da Inspecção … Leia mais
O Ministério das Finanças esclarece que os trinta e três ponto seis milhões de dólares não canalizados ao fundo soberano foram encaminhados ao Orçamento do Estado. Segundo o Secretário de Estado do Tesouro e Orçamento, até à data da arrecadação deste montante proveniente da exploração do gás natural, não tinha sido aprovada a lei que … Leia mais
O Secretário de Estado do Tesouro e Orçamento minimizou, ontem, as preocupações dos moçambicanos sobre o destino dado pelo Governo de Filipe Nyusi aos 33,6 milhões de dólares de Impostos sobre a Produção de Petróleo pagos pela Mozambique Rovuma Venture. Amílcar Tivane explicou a simplicidade aplicada aos milhões. Segundo o Governante, o valor foi tratado … Leia mais
O Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, realiza, a partir de hoje, até sexta-feira próxima, na província de Maputo, a Reunião Nacional dos Registos e Notariado e o décimo Conselho Coordenador. Os eventos têm como objectivo reflectir sobre a modernização dos Serviços de Justiça, identificar caminhos para uma administração mais integrada, avaliar o grau … Leia mais