A primeira-ministra de Moçambique, Maria Benvinda Delfina Levi, afirmou esta quarta-feira, 7 de Janeiro de 2026, que o Governo ainda não tomou qualquer decisão relativamente ao pagamento do 13.º salário aos funcionários e agentes do Estado. A declaração foi feita à margem de uma interacção com a imprensa, depois de a governante ter sido questionada … Leia mais
A Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM) ameaça entrar em greve, caso o Governo não pague o 13º salário aos funcionários públicos num prazo máximo de 15 dias. “O Governo, se não pagar o 13.º salário na íntegra aos profissionais de saúde, as unidades sanitárias todas serão fechadas aqui, em … Leia mais
A Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM) lançou um alerta sério para a possibilidade de colapso no sector da saúde caso o Governo não proceda ao pagamento do décimo terceiro salário aos trabalhadores. A posição foi tornada pública esta segunda-feira, 29 de Dezembro, durante uma conferência de imprensa em que … Leia mais
O Governo ainda não sabe se vai poder honrar com a obrigação de efectuar o pagamento do 13º salário aos funcionários e agentes do Estado, este ano, revelou, hoje, em Maputo, a Ministra das Finanças, Carla Loveira. “A informação que podemos partilhar é que estamos a trabalhar” disse, quando interpelada por jornalista à saída da … Leia mais
Em Moçambique, os números revelam uma contradição social que levanta sérias questões sobre as prioridades do Estado: manter um recluso nas cadeias nacionais custa mais do que pagar um ano inteiro de salário mínimo a um trabalhador. De acordo com informações divulgadas pelo Ministério da Justiça, cada recluso em regime fechado representa um encargo anual … Leia mais
A Associação dos Juízes de Moçambique (AJM) recomenda ao Governo a repor o caráter obrigatório do 13.º salário na Função Pública, alertando que a retirada desse direito pode gerar instabilidade institucional e social, com potenciais repercussões na credibilidade do próprio Estado. “A Associação dos Juízes de Moçambique [AJM] considera que, embora a supressão do carácter … Leia mais
O Governo esclareceu, esta terça-feira, que não há pretensão de retirada do décimo-terceiro salário dos funcionários e agentes de Estado. Segundo o Porta-voz do governo, Inocência Impissa, o executivo nunca aventou essa possibilidade, por constituir um Direito dos trabalhadores. O porta-voz do governo falava em Conferencia de Imprensa, após a trigésima-sexta sessão Ordinária do Conselho … Leia mais
O Governo desmentiu, ontem, alegações de haver intenções de abolir o 13º salário na Função Pública numa proposta de revisão do Estatuto dos Agentes e Funcionários do Estado que poderá ser depositada na Assembleia da República para aprovação. “Nós não conhecemos essa ideia da retirada ou não do 13º, de qualquer instrumento que seja. Aliás, … Leia mais
“Números vergonhosos”, é desta forma que o Sindicato dos Trabalhadores (OTM – CS) classifica os novos salários mínimos aprovados na mesa negocial. De acordo com a TV Miramar o salário mínimo nacional aumentou apenas 49,41 meticais, saindo de 4.941,68 para actuais 4.991,09 meticais para o sector de pesca de kapenta. Segundo a fonte, o aumento … Leia mais