CNDS avalia positivamente a situação de segurança no TON

CNDS avalia positivamente a situação de segurança no TON

O Conselho Nacional de Defesa e Segurança (CNDS) avaliou positivamente as operações realizadas no Teatro Operacional Norte (TON), cujas incursões militares resultaram na expulsão de alguns terroristas e na melhoria progressiva da segurança das populações nas províncias de Cabo Delgado e Nampula. A informação consta da III Reunião Ordinária do órgão, realizada ontem (18) e … Leia mais

PR dirige a III reunião ordinária do Conselho Nacional de Defesa e Segurança

PR dirige a III reunião ordinária do Conselho Nacional de

O Presidente da República, Daniel Chapo, dirigiu, na sua qualidade de Comandante-Chefe das Forças de Defesa e Segurança (FDS), a III Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Defesa e Segurança, que teve lugar esta quarta-feira no Gabinete da Presidência. O órgão analisou a situação de segurança no Teatro Operacional Norte e congratulou as Forças de … Leia mais

Segurança Alimentar: Governo exige resposta célere às inundações e ao ciclone GEZANI

Segurança Alimentar: Governo exige resposta célere às inundações e ao

A Primeira-Ministra exige uma atenção redobrada do Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional para responder ao impacto das inundações e à passagem do Ciclone Tropical Gezani, no País. Perante esta situaҫão, Benvinda Levi, quer uma resposta eficaz na assistência às comunidades,  que poderão ser afetadas pelo mau tempo. Voz: Benvinda Levi, Primeira-Ministra A Primeira-Ministra … Leia mais

“Cheias agravam situação humanitária em Moçambique marcada pelas crises climáticas e de segurança” – ACNUR

“Cheias agravam situação humanitária em Moçambique marcada pelas crises climáticas

As cheias severas que atingem o sul e o centro do País desde o início do ano já provocaram o deslocamento de cerca de 392 mil pessoas, agravando uma situação humanitária marcada pela conjugação de crises climáticas e de segurança. Para a oficial de comunicação do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) … Leia mais

ANE suspende circulação nocturna da EN1 entre 3 de Fevereiro e Incoluane por medida de segurança

ANE suspende circulação nocturna da EN1 entre 3 de Fevereiro

A circulação de viaturas durante a noite no troço 3 de Fevereiro–Incoluane, no distrito da Manhiça, província de Maputo, foi temporariamente suspensa pela Administração Nacional de Estradas (ANE), como medida de segurança associada a intervenções em curso na via. Segundo a ANE, a restrição aplica-se no período compreendido entre as 20h00 e as 05h00 e … Leia mais

Em Chimoio, polícia trava avanço de alegados “homens catana” em nova operação de segurança

Em Chimoio, polícia trava avanço de alegados “homens catana” em

A Polícia da República de Moçambique (PRM) deteve dois indivíduos indiciados de integrarem o grupo conhecido como “homens catana”, na cidade de Chimoio, província de Manica, durante uma operação enquadrada nas acções de reforço da segurança pública. No momento da detenção, os suspeitos encontravam-se na posse de armas brancas, entre as quais uma catana e … Leia mais

Governo suspende uso da EN1 por razões de segurança pública até novas ordens

Governo suspende uso da EN1 por razões de segurança pública

O Governo de Moçambique anunciou a interrupção da circulação rodoviária em vários troços da Estrada Nacional Número Um (EN1), na sequência das cheias e inundações provocadas pela actual época chuvosa e ciclónica. De acordo com um comunicado do Ministério dos Transportes e Logística, a medida surge após a activação do Alerta Vermelho em todo o … Leia mais

Enquadramento Normativo, Segurança Jurídica e Limites da Aplicação Retroactiva

Enquadramento Normativo, Segurança Jurídica e Limites da Aplicação Retroactiva

Opinião de Alcides Mungoi, Jurista/ Direito Bancário & Financeiro INTRODUÇÃO A abertura e a movimentação de contas bancárias no exterior por residentes em Moçambique têm sido objecto de crescente atenção normativa e institucional, sobretudo após a entrada em vigor da Lei Cambial n.º 28/2022 e da subsequente regulamentação pelo Decreto n.º 56/2023 e pelos Avisos … Leia mais

MAAP e Fundação Tzu Chi alinham parceria para expansão de modelos agrícolas sustentáveis e reforço da segurança alimentar

MAAP e Fundação Tzu Chi alinham parceria para expansão de

O Ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas (MAAP), Roberto Mito Albino, recebeu ontem, em Maputo, a Fundação de Caridade Tzu Chi Moçambique, no âmbito do aprofundamento da cooperação em iniciativas de produção agrícola sustentável, segurança alimentar e apoio humanitário. Durante a audiência, a fundadora da organização, Denise Tsai, apresentou o modelo de intervenção da Fundação … Leia mais

“Monopólio estatal sobre as importações de cereais colocará em risco a segurança alimentar”

“Monopólio estatal sobre as importações de cereais colocará em risco

A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) alerta que a decisão do Governo de impor um monopólio estatal sobre a importação de cereais, particularmente arroz e trigo, eliminará a concorrência e a inovação, introduzindo sérios riscos sistémicos para a segurança alimentar nacional. De acordo com a decisão do Governo, as importações de cereais, em particular arroz … Leia mais