Actualidade

Petição pública exige intervenção do Estado português para esclarecer “verdadeiramente” a morte do Administrador do BCI em Maputo

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Petição pública exige intervenção do Estado português para esclarecer “verdadeiramente”

Peticionários portugueses lançaram, ontem, uma petição pública, endereçada ao Presidente da Assembleia da República e ao Ministro dos Negócios Estrangeiros, ambos de Portugal, a exigir a sua intervenção para apurar esclarecimentos sobre as causas da morte do Administrador do Banco Comercial e de Investimento (BCI), Pedro Reis. Reis foi encontrado morto na noite de segunda-feira, … Leia mais

Enquadramento Normativo, Segurança Jurídica e Limites da Aplicação Retroactiva

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Enquadramento Normativo, Segurança Jurídica e Limites da Aplicação Retroactiva

Opinião de Alcides Mungoi, Jurista/ Direito Bancário & Financeiro INTRODUÇÃO A abertura e a movimentação de contas bancárias no exterior por residentes em Moçambique têm sido objecto de crescente atenção normativa e institucional, sobretudo após a entrada em vigor da Lei Cambial n.º 28/2022 e da subsequente regulamentação pelo Decreto n.º 56/2023 e pelos Avisos … Leia mais

Funcionários do Conselho Municipal de Angoche em greve

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Funcionários do Conselho Municipal de Angoche em greve

Os funcionários do Conselho Municipal de Angoche, em Nampula decidiram paralisar as actividades, na sequência da greve que observam desde ontem devido a falta de pagamento de salários, retroactivos atinentes à Tabela Salarial Única (TSU) e o décimo terceiro vencimento. Citados numa publicação do “Notícias”, os funcionários confirmaram que todos os serviços pertencentes ao município … Leia mais

João Lourenço solidariza-se com Daniel Chapo pelas cheias e inundações

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João Lourenço solidariza se com Daniel Chapo pelas cheias e inundações

O Presidente da República de Angola, João Lourenço, endereçou, esta semana, uma mensagem de solidariedade ao homólogo, Daniel Chapo, pelas calamidades naturais que afectam Moçambique na presente época chuvosa. João Lourenço manifestou preocupação pelos problemas decorrentes das intempéries que vêm ocorrendo em Moçambique, com consequências graves em termos de perdas de vidas humanas e prejuízos … Leia mais

Gorongosa poderá acolher hospital regional e centro de investigação em Moçambique com apoio dos EUA

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Gorongosa poderá acolher hospital regional e centro de investigação em

O Ministro da Saúde, Ussene Isse, lidera, desde esta terça-feira, uma missão oficial aos Estados Unidos da América com o objectivo de mobilizar apoios financeiros, técnicos e institucionais para a construção de um Hospital Regional em Gorongosa e para a criação de um centro de investigação de plantas medicinais, iniciativa que conta com o apoio … Leia mais

Governo firma parceria com Finlândia para reforçar resposta a eventos climáticos

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Governo firma parceria com Finlândia para reforçar resposta a eventos

O Governo lançou, na manhã desta quarta-feira (21), o Projecto FIMOZA, uma iniciativa de cooperação entre o Instituto Nacional de Meteorologia (INAM, IP) e o Instituto de Meteorologia da Finlândia. O projecto visa reforçar a capacidade do país de resposta à crescente frequência e intensidade de eventos climáticos extremos que têm assolado Moçambique. “A parceria … Leia mais

Daniel Chapo cria nova Autoridade de Seguros e Pensões para impulsionar a economia de Moçambique

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Daniel Chapo cria nova Autoridade de Seguros e Pensões para

O Presidente da República de Moçambique, Daniel Francisco Chapo, promulgou esta quarta-feira, 21 de janeiro de 2026, a lei que estabelece a criação da Autoridade de Supervisão de Seguros e de Fundo de Pensões de Moçambique. O chefe de Estado agiu no uso das competências conferidas pela Constituição, após confirmar que o documento respeita a … Leia mais

HCB entrega donativos e meios aéreos para apoiar vítimas das inundações

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HCB entrega donativos e meios aéreos para apoiar vítimas das

A Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) disponibilizou um conjunto significativo de bens essenciais e meios aéreos ao Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD), com o objectivo de apoiar as populações afectadas pelas inundações que se registam em várias regiões do país. A iniciativa, integrada no âmbito da responsabilidade social da … Leia mais

Operação do SERNIC para deter agentes do GOE termina sem sucesso na Matola

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Operação do SERNIC para deter agentes do GOE termina sem

Uma operação do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), desencadeada na manhã desta quarta-feira no Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM), na Matola, terminou sem sucesso e num ambiente de elevada tensão entre forças policiais, segundo avançou o 4Vés Repórter. De acordo com a mesma fonte, a acção teve início por volta … Leia mais