A recente aprovação do Decreto n.º 48/2025, de 16 de Dezembro, que permite ao Governo bloquear redes de telecomunicações em situações consideradas de “risco iminente” à segurança pública ou à ordem social, está a gerar forte contestação por parte de organizações da sociedade civil, que alertam para um grave retrocesso democrático e para a violação … Leia mais
A Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM) ameaça entrar em greve, caso o Governo não pague o 13º salário aos funcionários públicos num prazo máximo de 15 dias. “O Governo, se não pagar o 13.º salário na íntegra aos profissionais de saúde, as unidades sanitárias todas serão fechadas aqui, em … Leia mais
O activista e analista político Adriano Nuvunga considera que o arquivamento do processo judicial contra o antigo ministro das Finanças, Manuel Chang, constitui um sinal inequívoco de desconsideração pelo sofrimento da população e de perpetuação da impunidade em Moçambique. Intervindo durante uma sessão da Comissão Nacional de Diálogo Inclusivo, Nuvunga afirmou que um dos primeiros … Leia mais
A Comissão Politica do partido Frelimo defende a responsabilização de qualquer cidadão que se provar prevaricador no caso da mineração desenfreada em Manica, independentemente de quem for. O posicionamento foi defendido , pelo porta-voz do Partido Frelimo, Pedro Guiliche, a saída da 59 sessão ordinária da Comissão Política. Na sessão de ontem, a Comissão politica … Leia mais
O Reitor da Universidade Católica de Moçambique defende uma investigação profunda do caso de violação da integridade dos exames da 9.ª classe a fim de se responsabilizar criminalmente e disciplinarmente os envolvidos. Filipe Songo falava ontem na Faculdade de Ciências Sociais e Política da Universidade Católica de Moçambique, em Quelimane, durante a cerimónia de graduação … Leia mais
A empresária angolana, Isabel dos Santos revela que já apresentou recurso do despacho de pronúncia do Tribunal Supremo que a acusa pela prática de sete crimes envolvendo a sua gestão da Sonangol. Segundo uma publicação do Jornal Negócios, através de um comunicado emitido nesta quinta-feira (20), a propósito do processo em que foi constituída arguida … Leia mais
Após quatro dias de intensas audiências, terminou na última sexta-feira (14), o debate e conclusões da audiência preliminar dos jovens Wilson Matias Pita e António Muthemba, arguidos no caso “Unay Cambuma”. Inicialmente, eram acusados de cinco crimes: Instigação Pública (previsto no artigo 345 do CP), Incitamento à desobediência coletiva (alínea a), n.º 2, artigo 396 … Leia mais
O actual porta-voz do Partido Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo (ANAMOLA), Dinis Tivane, e por sinal, seu assessor de Venâncio Mondlane, deverá esperar mais oito meses para conhecer os crimes de que é investigado pelo Ministério Público. Segundo uma publicação da Carta de Moçambique, o Gabinete Central de Combate à Criminalidade Organizada … Leia mais
A Vodacom, na África do Sul, anunciou que chegou a um acordo extrajudicial com Kenneth Nkosana Makate – o homem que criou o serviço “Please Call Me” – para pôr termo a um processo que se alastrava há 15 anos. Makate trabalhou como funcionário júnior na operadora, e na época, em 2001, criou o serviço … Leia mais
O Tribunal Supremo (TS) decidiu manter a absolvição do académico Carlos Nuno Castel-Branco e do jornalista e editor do mediaFAX, Fernando Mbanze, num recurso apresentado pelo Ministério Público, que considerou que os dois arguidos cometeram crimes de calúnia, difamação e injúria, num texto publicado em Novembro de 2013, com uma crítica ao então Presidente da … Leia mais