A Missão de Observação Eleitoral da União Africana (UA), em conjunto com a CEDEAO e o Fórum dos Anciãos da África Ocidental, manifestou profunda preocupação e condenou veementemente o golpe de Estado anunciado pelas forças armadas da Guiné-Bissau, ocorrido enquanto o país aguardava a divulgação dos resultados das eleições presidenciais e legislativas realizadas no último … Leia mais
A Comissão Técnica sobre a materialização do diálogo nacional inclusivo vai auscultar, esta quinta-feira, os partidos políticos parlamentares e extra-parlamentares para colher contribuições para a revisão constitucional e reformas na governação. De acordo com um comunicado de imprensa recebido na nossa Redacção, para a revisão da Constituição serão abordadas a reforma do Estado (sistema político, … Leia mais
A Presidente do Conselho Constitucional (CC) defende o reconhecimento formal de um direito à conectividade digital que possibilite ao cidadão receber informação precisa através das redes sociais. Intervindo, esta quarta-feira, em Madrid, na Espanha, no Sexto Congresso da Conferência Mundial sobre Justiça Constitucional, Lúcia Ribeiro defendeu ainda a criação de mecanismos que defendam o cidadão … Leia mais
O Conselho Constitucional (CC) diz que a interpretação do Direito Constitucional permite que a Função Constitucional de chefia de governo tenha uma conexão com a actividade partidária. O posicionamento foi expresso, hoje em Maputo, pela presidente do Conselho Constitucional, Lúcia Ribeiro, numa conferência de imprensa que visava divulgação de um acórdão relativo à alegada incompatibilidade … Leia mais