O Governo de Moçambique gastou cerca de 1,5 mil milhões de meticais para garantir assistência médica e medicamentosa aos Funcionários e Agentes do Estado ao longo de 2025. A informação foi avançada esta quinta-feira, 12 de Março, pelo ministro da Saúde, durante uma sessão na Assembleia da República. Segundo o governante, aproximadamente 93 mil funcionários … Leia mais
O serviço de consultoria técnica para o Projecto de Mobilidade Urbana da Área Metropolitana de Maputo vai custar aos cofres do Estado cerca de 4,3 milhões de dólares, aproximadamente 280 milhões de meticais no câmbio actual. Um anúncio de adjudicação de concurso público do Ministério de Transportes e Logística aponta quatro entidades como vencedoras para … Leia mais
O debate sobre o fortalecimento do Estado de Direito, da legalidade financeira e da boa governação marcou, esta quarta-feira (4), a realização do 1.º Seminário sobre a Fiscalização Externa dos Recursos Públicos, promovido pelo Tribunal Administrativo (TA). O primeiro painel do encontro reuniu diversas personalidades ligadas às áreas jurídica e institucional, entre as quais o … Leia mais
O Presidente da República de Moçambique, Daniel Chapo, conferiu posse esta quinta-feira, em Maputo, a dois novos responsáveis da Presidência da República, num acto que reforça a estrutura institucional do Estado. Segundo a Presidência, durante a cerimónia, Carlos Manuel Carlos Rodrigues da Costa foi empossado como Conselheiro para os Assuntos Diplomáticos, enquanto Jerónimo Jeremias Nhamunze … Leia mais
Um grupo de funcionários do Secretariado-Geral da Assembleia da República beneficia, a partir desta terça-feira (03), em Maputo, de uma acção de capacitação em matérias de gestão de documentos e informação classificada. Com a duração de dois dias, a capacitação tem como objectivo dotar os funcionários que lidam com informação classificada e sigilosa de ferramentas … Leia mais
A Universidade Pedagógica de Maputo lançou, na última quinta-feira (26), novos cursos de Pós-Graduação e de Curta Duração nas áreas de Economia e Gestão de Finanças Públicas, numa iniciativa desenvolvida em parceria com o Ministério das Finanças. Os cursos surgem em resposta às necessidades estratégicas identificadas pelo Ministério das Finanças no âmbito do acordo de … Leia mais
O Executivo moçambicano aprovou, hoje, a proposta de Lei que estende a idade de aposentação obrigatória dos Funcionários e Agentes do Estado, aumentando entre cinco e 15 anos. Com efeito, a idade da aposentação obrigatória deverá passar de 60 para 65 anos, e até 75 anos para algumas categorias profissionais, conforme anunciou o Porta-voz. O … Leia mais
O Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários (INATRO) não canaliza, há vários anos, as receitas arrecadadas para o Orçamento do Estado, segundo dados avançados pela TV Sucesso. A revelação surge no âmbito de uma investigação que fiscaliza, entre outros aspectos, o cumprimento da extensão do horário de trabalho aos sábados e domingos. De acordo com a … Leia mais
Ameaças contra a integridade física continuam a assombrar a comunicação social em Moçambique, e desta vez entrou na mira do cano uma jornalista da TV Sucesso. Trata-se de Cauage Simbe que expôs a situação na sua página do Facebook, no sábado. Conforme avançou na publicação, tal está relacionada a publicação de matérias que espelham problemas … Leia mais
O Secretario de Estado no Niassa admite a possibilidade de aplicar sanções severas contra empresas mineiras promotoras de hostilidades entre si e com a população na localidade mineira de Lupilichi, distrito do Lago. O Secretario de Estado no Niassa, Silva Livone alerta ainda que aquele que promover ataques ou agressões contra a populacao será imediatamente … Leia mais