O Governo anunciou a extinção da Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) e a criação da Inspecção-Geral de Segurança Alimentar e Económica (IGSAE), uma nova entidade que passará a concentrar funções de fiscalização e controlo em diversos sectores da administração pública. Trata-se de uma medida que visa reforçar a eficiência, a coordenação institucional e a capacidade … Leia mais
O Ministério do Trabalho, Género e Acção Social (MTGAS) condenou publicamente a empresa “Elite Kauji e Serviços, Lda.” por publicar um anúncio de emprego que condiciona a contratação à nacionalidade chinesa. O governo sublinha que a prática viola a Lei do Trabalho e promete fiscalização rigorosa. O mercado de trabalho em Moçambique está sob vigilância … Leia mais
O governo alemão desembolsou mais de três mil milhões de meticais, para o desenvolvimento do agronegócio, em Moçambique. O financiamento, a ser aplicado pela Agência de Desenvolvimento do Vale do Zambeze e o Banco de Moçambique, insere-se no programa denominado “Fundo Inovativo para Agronegócios”. Segundo o Director-geral da Agência de Desenvolvimento do Vale do Zambeze, … Leia mais
O Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD), uma organização da sociedade civil moçambicana, sem fins lucrativos, questiona a decisão do Ministério dos Transportes e Logística que determinou o levantamento da suspensão preventiva de quatro contratos de serviços de consultoria adjudicados pela Agência Metropolitana dos Transportes de Maputo (AMT) do Projecto Move, avaliados em 4,4 milhões de … Leia mais
O líder do partido Movimento Democrático de Moçambique, Lutero Simango, considera que os contornos de escassez de combustíveis denunciam falhas graves de comunicação e incapacidade do Governo para mitigar a crise. Lutero Simango diz estar chocado com o facto de o Governo ter emitido um comunicado a tranquilizar os moçambicanos, dizendo que estava tudo bem. … Leia mais
Governo esta a mobilizar junto de parceiros 250 milhões de dólares para financiar a cadeia de valor, abrangendo agricultores familiares, pequenas e médias empresas e grandes produtores. A informação foi avançada nesta quinta-feira, 16 em Maputo, pelo secretário permanente do Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas, Acubar Baptista. Para o efeito, segundo avançou Acubar Baptista, … Leia mais
Ministério dos Recursos Minerais e Energia aprova medidas excepcionais para garantir o abastecimento de combustíveis líquidos, no País. Com vista a assegurar a normalização imediata da situação, o governo autoriza, de forma excepcional e urgente, aos retalhistas a adquirirem combustíveis junto de qualquer distribuidor devidamente licenciado, que tenha disponibilidade de produto, independentemente dos vínculos contratuais … Leia mais
O Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME) aprovou, esta quarta-feira (15 de Abril), medidas excepcionais e imediatas para normalizar o abastecimento de combustíveis líquidos em todo o território nacional. A principal inovação é a liberação de compra, onde os postos de abastecimento (retalhistas) podem agora adquirir gasóleo e gasolina de qualquer distribuidor licenciado, ignorando … Leia mais
O Executivo moçambicano submeteu à Assembleia da República uma proposta de revisão do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado (EGFAE) que coloca a valorização do saber acumulado no centro da reforma administrativa. A medida principal prevê o aumento da idade de aposentação obrigatória para 65 anos, fundamentada na necessidade urgente de reter quadros … Leia mais
Numa medida que visa reforçar a inclusão social e garantir direitos constitucionalmente consagrados, o Conselho de Ministros aprovou, esta terça-feira, o regulamento da Lei nº 10/2024, de 7 de Junho. A grande novidade é a criação de um cartão de identificação nacional específico para pessoas com deficiência e em situação de vulnerabilidade. O novo documento, … Leia mais