Falta de recursos força o sector da justiça a traçar novas estratégias de governação

Falta de recursos força o sector da justiça a traçar

A limitação de recursos financeiros e materiais está a pressionar o aparelho de Estado em Moçambique, forçando as instituições públicas a redefinirem as suas prioridades de actuação. O alerta foi lançado por Tuarique Abdala, Secretário Permanente do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, durante a Reunião Nacional de Planificação que decorre na província de … Leia mais

Todos os reformados do sector público moçambicano passam a receber pensões pelo banco

Crédito em Moçambique: conheça a nova Prime Rate e as

Medida integrada na Estratégia Nacional de Inclusão Financeira garante que a totalidade dos reformados do sector público já recebe pensões de forma segura através do sistema bancário. Numa vitória sem precedentes para a modernização dos serviços públicos e proteção social no país, Moçambique conseguiu atingir a meta de bancarização total dos pensionistas do Estado. De … Leia mais

Chapo e IFC avançam solução para impulsionar sector privado e o investimento

Chapo e IFC avançam solução para impulsionar sector privado e

O Presidente da República, Daniel Chapo, e a Directora Regional da Corporação Financeira Internacional (IFC) para a África Austral, Cláudia Conceição, acordaram uma agenda de trabalho para o fortalecimento do sector privado e a melhoria do ambiente de investimento em Moçambique. O entendimento foi alcançado durante uma audiência realizado esta sexta-feira, no Gabinete da Presidência … Leia mais

ARC estuda transporte aéreo e sector de açúcar para promover concorrência e melhorar ambiente de negócios

ARC estuda transporte aéreo e sector de açúcar para promover

A Autoridade Reguladora da Concorrência realizou encontros de trabalho na província de Sofala com a DIPC e a Companhia de Sena para apresentar os Termos de Referência dos novos estudos sectoriais. A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC), na qualidade de entidade pública moçambicana que controla a concentração e as práticas proibidas, está a levar a … Leia mais

Moçambique e Países Baixos assinam acordo para fortalecer sector de sementes

Moçambique e Países Baixos assinam acordo para fortalecer sector de

Moçambique e o Reino dos Países Baixos assinam, hoje, em Maputo, um acordo de financiamento no âmbito do Programa de Parceria para o Desenvolvimento do Sector de Sementes, no País. Orçado em 12 milhões e quinhentos mil Euros , o equivalente a mais de 900 milhões de meticais, o programa visa fortalecer o sistema nacional … Leia mais

Moçambique e Reino dos Países Baixos assinam acordos de 12 M€ para Desenvolvimento do Sector de Sementes

Moz Store Seed deverá pagar mais de 12 milhões por

O Governo da República de Moçambique e o Governo do Reino dos Países Baixos assinam nesta quinta-feira, em Maputo, um Acordo de Financiamento do Programa de Parceria para o Desenvolvimento do Sector de Sementes em Moçambique. A iniciativa é de cinco anos (2026 – 2031) visa fortalecer o sistema nacional de sementes e ampliar o … Leia mais

Índice PMI: Sector privado estabilizou em Junho, mas pressões de custos ameaçam recuperação económica

Sociedade civil questiona argumento do Governo para levantar a suspensão

A economia do sector privado moçambicano deu, em Junho, um sinal de estabilização, depois de dois meses consecutivos de contracção. A constatação é do inquérito do PMI do Standard Bank que revela, no entanto, que este regresso ao equilíbrio ainda está longe de representar uma recuperação robusta. Segundo o índice PMI do Standard Bank, a … Leia mais

Sector privado propõe revisão de taxas e cobranças fiscais

Sector privado propõe revisão de taxas e cobranças fiscais

A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) propôs ao Ministério das Finanças a revisão das taxas, encargos e contribuições cobrados às empresas, defendendo um sistema de cobrança mais simples e transparente. A organização sugere a criação de um mecanismo único de cobrança, através da Autoridade Tributária ou de uma plataforma electrónica centralizada, que permita … Leia mais

Portugal abre 100 vagas para jovens moçambicanos trabalharem no sector dos transportes

Portugal abre 100 vagas para jovens moçambicanos trabalharem no sector

Pelo menos 100 jovens moçambicanos seguem nos próximos dias para Portugal, onde vão trabalhar no sector dos transportes. O anúncio foi feito em Maputo, pelo secretário de Estado Adjunto do Trabalho de Portugal, Adriano Moreira, de visita a Moçambique. Trata-se do primeiro grupo de moçambicanos contratados por uma empresa portuguesa para ocupar vagas em terras … Leia mais

Governo divulga Plano Director da Aviação Civil para reestruturar e modernizar o sector

Governo divulga Plano Director da Aviação Civil para reestruturar e

O Governo de Moçambique, através do Conselho de Ministros, oficializou a aprovação do Plano Director da Aviação Civil (PDAC) para o período 2026–2045. Publicada no Boletim da República, a Resolução n.º 52/2026 estabelece o roteiro estratégico e as linhas mestras para modernizar, reestruturar e garantir a sustentabilidade de todo o sistema aeroportuário, regulador e de … Leia mais