Novo regulamento que proíbe a venda de bebidas alcoólicas aos domingos já está em vigor

Novo regulamento que proíbe a venda de bebidas alcoólicas aos

O novo regulamento sobre o controlo da produção, comercialização e consumo de bebidas alcoólicas, aprovado pelo Governo, no passado dia 02 de Setembro, entrou em vigor ontem, sábado (11). Aprovado pelo Decreto n.º 31/2025, de 11 de Setembro, o instrumento vai substituir o Decreto n.º 54/2013, de 7 de Outubro, revisto após polémicas sobre o … Leia mais

Galp leva Moçambique à arbitragem internacional no litígio sobre venda de participação na Área 4

Galp leva moçambique à arbitragem internacional no litígio sobre venda

A petrolífera portuguesa Galp anunciou, na terça-feira, que deu formalmente o primeiro passo para resolver o diferendo com a Autoridade Tributária sobre tributação de mais-valias. A Galp vendeu, em 2024, a sua participação no projecto de produção de Gás Natural Liquefeito na Área 4 da Bacia do Rovuma, na província de Cabo Delgado, à ADNOC International … Leia mais

Desmantelada rede de roubo e venda de fármacos do SNS

Desmantelada rede de roubo e venda de fármacos do sns

A Polícia da República de Moçambique desmantela uma rede criminosa, dedicada ao roubo e venda de fármacos pertencentes ao Sistema Nacional de Saúde (SNS), na província de Tete. A rede, que era composta por treze indivíduos com idades entre 31 a 40 anos de idade, realizava assaltos à unidades sanitárias na periferia da urbe, bem … Leia mais

Tete: Desmantelada rede de roubo e venda de fármacos do Sistema Nacional de Saúde

Tete: desmantelada rede de roubo e venda de fármacos do

Em Tete, Polícia da República de Moçambique desmantela uma rede criminosa, dedicada ao roubo e venda de fármacos pertencentes ao Sistema Nacional de Saúde (SNS). A rede, que era composta por treze indivíduos com idades entre 31 a 40 anos de idade, realizava assaltos à unidades sanitárias na periferia da urbe, bem como em distritos … Leia mais

Tribunal condena agente da polícia e farmacêutico por venda de vagas para Matalane

Tribunal condena agente da polícia e farmacêutico por venda de

O Tribunal da província de Inhambane condenou um agente da polícia e um farmacêutico a penas de prisão que variam entre 7 e 8 anos, por envolvimento na cobrança ilegal de dinheiro para facilitar a admissão de candidatos na Escola Básica da Polícia em Matalane. Segundo uma publicação da TV Miramar, no caso que remonta … Leia mais

CIP revela conexões criminosas de venda de moeda estrangeira que envolve funcionários públicos e bancários

Cip revela conexões criminosas de venda de moeda estrangeira que

Uma investigação do Centro de Integridade Pública (CIP) conclui haver conexões criminosas entre funcionários de bancos comerciais e o mercado paralelo de venda de moeda estrangeira que podem justificar, em parte, a escassez de divisas em Moçambique. Na investigação o CIP apurou que as divisas que circulam no mercado informal têm várias origens: de cidadãos … Leia mais

Governo proíbe a venda de bebidas alcoólicas nos supermercados e botle store aos domingos

Governo proíbe a venda de bebidas alcoólicas nos supermercados e

A venda de bebidas alcoólicas nos supermercados, distribuidoras e botle store passa a ser proibida aos domingos, a partir das 20 horas e até 09 horas de segunda-feira, excepto nos restaurantes, casas de pastos, discotecas e bares, anunciou o Governo esta sexta-feira (05). Segundo o porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, o anúncio desta proibição surge em … Leia mais