O Conselho de Ministros aprovou a criação do CAE, IP, uma nova entidade pública que passa a centralizar todos os processos de contratação de obras, bens e serviços em Moçambique. O Governo moçambicano deu um passo decisivo na reforma da administração pública ao aprovar, na sua 13.ª Sessão Ordinária realizada esta terça-feira, 19 de Maio … Leia mais
O Conselho de Ministros de Moçambique propôs a atribuição do título honorífico de Herói da República ao recém-falecido Tenente-General na Reserva, Joaquim João Munhepe Muhlanga. A decisão foi tomada nesta terça-feira, 19 de Maio de 2026, durante a 13.ª Sessão Ordinária do órgão. A proposta surge ao abrigo da Lei do Sistema de Títulos Honoríficos … Leia mais
O porta-voz do partido PODEMOS, Duclésio Chico, levantou sérias questões sobre a recente nomeação da antiga Ministra da Educação, Carmelita Namashulua, para o cargo de Inspectora-Geral do Estado. Durante a sua participação no programa “6 às 9” da TV Sucesso, Chico expressou ceticismo quanto à capacidade de Namashulua em fiscalizar imparcialmente, dado o seu passado … Leia mais
A primeira-ministra Benvinda Levi, defendeu uma profunda reestruturação do sector empresarial do Estado, com foco na sustentabilidade financeira, controlo do risco fiscal e prevenção do sobre-endividamento das empresas públicas. A governante falava durante o empossamento dos novos presidentes dos conselhos de administração do Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE), da Empresa Nacional de … Leia mais
Numa aposta clara na emancipação feminina e no fortalecimento do capital humano, o Secretário de Estado na Província de Sofala, Manuel Rodrigues Alberto, procedeu, nesta quarta-feira, 13 de Maio, à entrega de 125 bolsas de estudo a raparigas que frequentam diversos cursos no Instituto Industrial e Comercial da Beira (IICB). Esta iniciativa visa não só … Leia mais
O investimento colossal em 1.100 viaturas ao longo de duas décadas não resolveu o drama dos passageiros. A maioria da frota está imobilizada por falta de manutenção e gestão eficiente. O sector dos transportes em Moçambique continua a ser um dos maiores desafios para a mobilidade urbana. De acordo com uma investigação detalhada da TV … Leia mais
Grupo Privinvest perde recurso contra o Estado Moçambicano, num Tribunal em Londres, no caso das dívidas não-declaradas. O grupo empresarial perdeu o recurso por falta de cumprimento do despacho quanto ao depósito da caução. Assim, o privinvest vai pagar um valor de 1.9 mil milhões de dólares ao Estado Moçambicano, tal como já tinha sido … Leia mais
A provável causa das longas filas e da falta de combustível que se faz sentir em vários pontos do país pode não ser a falta de produto, mas sim uma gestão estratégica — e controversa — das gasolineiras. Em uma visita de fiscalização à cidade da Beira, o Secretário de Estado na província de Sofala, … Leia mais
O Governo moçambicano quebrou o silêncio sobre as regalias aprovadas para os antigos chefes de Estado que têm sido motivo de críticas por parte das várias organizações da sociedade civil. Falando ontem, aos deputados na Assembleia da Republica, o ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa, disse não haver novos direitos aprovados para os … Leia mais
O Tribunal Administrativo (TA) instaurou cerca de dois mil processos contra gestores públicos em 2025, após constatar desvios ou uso indevido de dinheiro público. A acção insere-se na protecção dos recursos públicos e reforça o papel das autoridades fiscalizadoras no combate ao uso indevido do dinheiro do Estado. Dos processos instaurados, pelo menos 236 gestores … Leia mais