O Presidente da República, Daniel Chapo, participa de hoje até domingo (29), em Malabo, capital da Guiné Equatorial, na XI Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da Organização de Estados de África, Caraíbas e Pacífico (OEACP). O encontro decorrerá sob o lema: “Uma OEACP Transformada e Reformada num Mundo em Mudança”, que irá … Leia mais
O cenário político moçambicano conheceu um novo e decisivo desenvolvimento com a confirmação da audição de Venâncio Mondlane e Albino Forquilha pelo Tribunal Supremo. A decisão surge após o Conselho de Estado ter anuído ao pedido da instância judicial, um passo obrigatório dado que ambas as figuras gozam de imunidade e foro especial por integrarem … Leia mais
A Federação Moçambicana de Empreiteiros (FME) alertou que a dívida acumulada do Estado, superior a 16 mil milhões de meticais apenas no sector de estradas, está a provocar o colapso de empresas nacionais de construção, com uma média de 12 encerramentos por mês. Os dados foram avançados, esta quinta-feira (19), pelo presidente da FME, Bento Machaila, que descreveu … Leia mais
O Presidente da República, Daniel Chapo, deu posse esta quinta-feira, 19 de março, a quatro novos membros do Conselho de Estado, num ato solene que decorreu na Presidência da República, em Maputo. A cerimónia ficou marcada pela entrada de figuras com largo percurso institucional no órgão de consulta política do chefe de Estado, num movimento … Leia mais
O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, vai presidir esta quinta-feira, dia 19 de março, à cerimónia de tomada de posse dos novos membros do Conselho de Estado. O ato solene está marcado para as 10h00, na Presidência da República, em Maputo. Vão tomar posse três personalidades que integram o órgão por inerência das funções … Leia mais
O Centro para a Integridade Pública (CIP), alerta que a criação de uma Central de Aquisições do Estado, defendida pelo Presidente Daniel Chapo, poderá ser arriscada, uma vez que “concentraria o poder de decisão, tornando-se um super-guardião das contratações públicas”. Chapo explicou no seu discurso de tomada de posse que a Central de Aquisições do … Leia mais
As instituições do Bretton Woods, nomeadamente, o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial (BM) manifestaram disponibilidade para apoiar o orçamento do Estado, segundo o Porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa. A economia moçambicana sofreu uma contracção em finais de 2024 e princípios de 2025, com risco actual da dívida alto e as projecções a … Leia mais
O Governo de Moçambique gastou cerca de 1,5 mil milhões de meticais para garantir assistência médica e medicamentosa aos Funcionários e Agentes do Estado ao longo de 2025. A informação foi avançada esta quinta-feira, 12 de Março, pelo ministro da Saúde, durante uma sessão na Assembleia da República. Segundo o governante, aproximadamente 93 mil funcionários … Leia mais
O serviço de consultoria técnica para o Projecto de Mobilidade Urbana da Área Metropolitana de Maputo vai custar aos cofres do Estado cerca de 4,3 milhões de dólares, aproximadamente 280 milhões de meticais no câmbio actual. Um anúncio de adjudicação de concurso público do Ministério de Transportes e Logística aponta quatro entidades como vencedoras para … Leia mais
O debate sobre o fortalecimento do Estado de Direito, da legalidade financeira e da boa governação marcou, esta quarta-feira (4), a realização do 1.º Seminário sobre a Fiscalização Externa dos Recursos Públicos, promovido pelo Tribunal Administrativo (TA). O primeiro painel do encontro reuniu diversas personalidades ligadas às áreas jurídica e institucional, entre as quais o … Leia mais