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Benvinda Leve defende revisão urgente da Lei de imprensa para valorização dos profissionais

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Benvinda leve defende revisão urgente da lei de imprensa para

A Primeira-Ministra, Benvinda Levi diz que as novas dinâmicas sociais impõem uma revisão urgente que modernize a legislação da comunicação, para que proteja os direitos dos cidadãos, reforce a liberdade de imprensa e valorize os profissionais de comunicação social. Benvinda Levi falava, nesta sexta-feira, durante o seminário de auscultação pública do pacote legislativo da comunicação … Leia mais

Governo prepara Lei de protecção de dados pessoais

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Inage reforça capacidade de defesa cibernética nas instituições públicas

O Governo está a preparar a Lei de Protecção de Dados Pessoais, um instrumento que vai estabelecer o regime jurídico para a protecção dos cidadãos e sua privacidade. A elaboração da lei, que se encontra em auscultação pública, é liderado pelo Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC), assegurando que a mesma está … Leia mais

Manica: Comissão parlamentar defende revisão urgente da Lei de Minas

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Manica: comissão parlamentar defende revisão urgente da lei de minas

A Comissão do Plano e Orçamento da Assembleia da República defende a revisão urgente da Lei de Minas para combater as práticas nocivas na actividade de mineração que concorrem para poluição da água dos rios, na província de Manica.  Falando, esta terça-feira em Chimoio, o relator da segunda Comissão, Natalino Jaime, afirmou que o facto … Leia mais

 Governo avança com a proposta de Lei das Publicações Oficiais a ser submetida ao Parlamento

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 governo avança com a proposta de lei das publicações oficiais

O Governo avança com a proposta de Lei das Publicações Oficiais a ser submetida à Assembleia da República. O documento, a que a Rádio Moçambique teve acesso, define as normas para a publicação e disponibilização nos meios oficiais do estado. Segundo o porta-voz do governo, Inocêncio Impissa, a vigésima nona sessão ordinária do Conselho de … Leia mais

Malawi tem nova Lei das Prisões

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Malawi tem nova lei das prisões

Nova Lei das Prisões, entra em vigor, no Malawi, dando início a um vasto leque de reformas abrangentes, que visa descongestionar as penitenciárias do país. Trata-se da Lei das Prisões de 18 de Agosto de 2025, que substitui  a legislação arcaica de 1956, considerada deslocada com a actual realidade pois se concentrava exclusivamente na repressão … Leia mais

Carlos Yum diz que a construção da Barragem de Mphanda Nkuwa vai avançar respeitando a lei e os direitos das comunidades – Home

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Carlos yum diz que a construção da barragem de mphanda

Maputo (Canalmoz) – O drector do Gabinete de Desenvolvimento de Mphanda Nkuwa, Carlos Yum, afirmou, que mesmo com a contestação da população em Luzinga (distrito de Chiúta), Chirodzi Nsanangue, Chirodzi-Rio e Bairro “4” (Marara) e Chamimba (Cahora Bassa), o projecto de construção da Barragem de Mphanda Nkuwa, na província de Tete, vai avançar. Falando à … Leia mais