O Governo avança com a proposta de Lei das Publicações Oficiais a ser submetida à Assembleia da República. O documento, a que a Rádio Moçambique teve acesso, define as normas para a publicação e disponibilização nos meios oficiais do estado. Segundo o porta-voz do governo, Inocêncio Impissa, a vigésima nona sessão ordinária do Conselho de … Leia mais
Nova Lei das Prisões, entra em vigor, no Malawi, dando início a um vasto leque de reformas abrangentes, que visa descongestionar as penitenciárias do país. Trata-se da Lei das Prisões de 18 de Agosto de 2025, que substitui a legislação arcaica de 1956, considerada deslocada com a actual realidade pois se concentrava exclusivamente na repressão … Leia mais
Maputo (Canalmoz) – O drector do Gabinete de Desenvolvimento de Mphanda Nkuwa, Carlos Yum, afirmou, que mesmo com a contestação da população em Luzinga (distrito de Chiúta), Chirodzi Nsanangue, Chirodzi-Rio e Bairro “4” (Marara) e Chamimba (Cahora Bassa), o projecto de construção da Barragem de Mphanda Nkuwa, na província de Tete, vai avançar. Falando à … Leia mais