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Parlamentares e comunicadores buscam consensos sobre a proposta de lei da comunicação social

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Parlamentares e comunicadores buscam consensos sobre a proposta de lei

A comissão parlamentar dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social reuniu-se, nesta segunda-feira (02), na Assembleia da República com o grupo técnico que integrava representantes do Conselho Superior da Comunicação Social, do Gabinete de Informação, do MISA Moçambique e do Sindicato Nacional de Jornalistas, com o objectivo de recolher contribuições para o aperfeiçoamento … Leia mais

Governo diz que a lei deve ser aplicada para todos

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Governo diz que a lei deve ser aplicada para todos

O governo disse que a detenção da administradora do distrito de Xai-Xai, província de Gaza, Argilência Chissano, é um assunto de polícia, e excursou-se entrar em detalhes sobre a matéria.   “Lamentamos o caso, este e qualquer outro similar, mas vamos aguardar as informações precisas para dar seguimento ao melhor tratamento das populações. Essa é … Leia mais

Senegal avança com projecto de lei para levar à prisão praticantes de relações homossexuais

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Senegal avança com projecto de lei para levar à prisão

O Primeiro-Ministro do Senegal, Ousmane Sonko, depositou, na segunda-feira, um projecto de lei que reprime relações homossexuais no país, anunciou o próprio, na terça-feira. “Qualquer pessoa que cometer um acto contra a natureza será punida com pena de prisão de cinco a dez anos” disse, citado pela comunicação social internacional. Os deputados da Assembleia Nacional … Leia mais

CDD e IPAJ unem-se para o reforço da protecção dos direitos das crianças em conflito com a lei

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CDD e IPAJ unem se para o reforço da protecção dos

O Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) e o Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ) assinaram, esta segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2026, um Memorando de Entendimento destinado a reforçar a defesa, protecção e promoção dos direitos das crianças em situação de conflito com a lei. A cerimónia de assinatura teve lugar nas … Leia mais

entre o que a lei prevê e a incerteza do pagamento

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Entre o que a lei prevê e a incerteza do

A situação do pagamento do 13.º salário em Moçambique continua a gerar inquietação entre os trabalhadores, sobretudo da função pública, num contexto marcado por constrangimentos financeiros do Estado e por diferentes interpretações legais. Do ponto de vista jurídico, a Lei do Trabalho em vigor (Lei n.º 13/2023, de 25 de Agosto) não consagra, de forma … Leia mais

Presidente da República promulga e manda publicar lei atinente ao PESOE 2026

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Presidente da República promulga e manda publicar lei atinente ao

O Presidente da República, Daniel Chapo, no uso da competência que lhe é conferida pelo n.º 1 do artigo 162 da Constituição da República de Moçambique, e após verificação de que não contraria a Lei Fundamental, promulgou e mandou publicar a Lei atinente ao Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para o … Leia mais

Israel aprova projeto de lei que pode fechar imprensa estrangeira

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Israel aprova projeto de lei que pode fechar imprensa estrangeira

Telavive, 16 de dezembro de 2025 – O parlamento de Israel aprovou em primeira leitura um projeto de lei que poderá permitir ao governo encerrar órgãos de imprensa estrangeiros considerados uma “ameaça à segurança nacional”. A medida, que ainda precisa passar por outras votações antes de se tornar lei definitiva, é vista por críticos como … Leia mais

Parlamento aprova proposta de lei que cria a Inspecção Geral do Estado

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Parlamento aprova proposta de lei que cria a inspecção geral

A Assembleia da República (AR) aprovou, hoje, a proposta de Lei que cria a Inspecção Geral do Estado “IGE”, visando ‘apertar’ o cerco das práticas corruptas nas instituições do Estado. A IGE surge da fusão da Inspecção Geral de Finanças e da Inspecção Geral da Administração Pública. “A fusão das várias inspecções para formar a … Leia mais

Parlamento aprova proposta de lei que cria a Autoridade de Supervisão de Seguros e de Fundos de Pensões de Moçambique

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Parlamento aprova proposta de lei que cria a autoridade de

A Ministra das Finanças, Carla Loveira, apresentou, nesta segunda-feira (08) de Dezembro, a proposta de Lei que cria a Autoridade de Supervisão de Seguros e de Fundos de Pensões de Moçambique. Esta proposta surge num momento em que o nosso mercado financeiro evolui, diversifica-se, e assume um papel cada vez mais determinante na inclusão económica … Leia mais

AR aprova na generalidade a Lei do SNS

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Ar aprova na generalidade a lei do sns

A Assembleia da República aprovou, esta segunda-feira, na generalidade, a proposta de lei que estabelece o regime jurídico do Sistema Nacional de Saúde. A iniciativa visa modernizar o sector, harmonizar as políticas nacionais de saúde nomeadamente as de políticas 77 e 91 e responder às necessidades actuais do contexto sanitário moçambicano. O Ministro da Saúde, … Leia mais