O académico e activista moçambicano Adriano Nuvunga afirmou, durante um diálogo sobre governação inclusiva, que o Estado moçambicano está actualmente “nas mãos de alguns” e já não se posiciona acima de interesses particulares, como no passado. Segundo Nuvunga, este fenómeno compromete a eficácia das instituições e fragiliza a autoridade do Estado. “O problema principal é … Leia mais
O Presidente da República, Daniel Chapo, recomendou a todos os cidadãos, nacionais e estrangeiros, em Moçambique, a fazer, individualmente, uma avaliação sobre o Estado da Nação. Segundo Chapo, não é da sua competência dizer se o Estado da Nacao é bom ou mau, sendo que na recomendação destacou que se devem considerar todos os aspectos … Leia mais
O Estado moçambicano vai conceder indulto presidencial a 771 cidadãos, este ano, por ocasião do Dia da Família que se vai celebrar no dia 25 de Dezembro próximo, anunciou, Presidente da República, Daniel Chapo. “Por ocasião da celebração do Dia da Família, no próximo dia 22 de Dezembro, vamos conceder indulto a 771 concidadãos” disse. … Leia mais
A Comissão Política da FRELIMO enalteceu o Governo pela criação da Inspecção Geral do Estado, considerando-a uma ferramenta importante no contexto da luta contra a corrupção. Segundo o porta-voz da FRELIMO, Pedro Guiliche, que falava ontem à saída da sexagésima sessão ordinária da comissão política, o novo modelo de inspecção poderá contribuir para melhorar os … Leia mais
Em Moçambique, os números revelam uma contradição social que levanta sérias questões sobre as prioridades do Estado: manter um recluso nas cadeias nacionais custa mais do que pagar um ano inteiro de salário mínimo a um trabalhador. De acordo com informações divulgadas pelo Ministério da Justiça, cada recluso em regime fechado representa um encargo anual … Leia mais
A Austrália vive momentos de profunda consternação após um ataque armado ocorrido na noite de domingo na praia de Bondi, em Sydney, que resultou na morte de 15 pessoas durante um festival judaico de Hanukkah. As autoridades australianas indicam que o atentado terá sido motivado pela ideologia do chamado Estado Islâmico (EI), tratando-se de um … Leia mais
A Assembleia da República (AR) aprovou, hoje, a proposta de Lei que cria a Inspecção Geral do Estado “IGE”, visando ‘apertar’ o cerco das práticas corruptas nas instituições do Estado. A IGE surge da fusão da Inspecção Geral de Finanças e da Inspecção Geral da Administração Pública. “A fusão das várias inspecções para formar a … Leia mais
A situação da proporção de unidades de reclusão e o seu efectivo vai de mal a pior em Moçambique, com o Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, a afirmar que as contas indicam para a superlotação acima de 200%. Falando, hoje, em Maputo, na cerimónia de Lançamento do Projecto-Piloto de Pulseiras Electrónicas, … Leia mais
Uma brusca irrupção de militares na televisão pública beninense, na manhã de domingo (07), mergulhou o Benim na incerteza. Apresentando-se como um “Comité Militar para a Refundação”, os golpistas declararam ter “destituído das suas funções” o Presidente Patrice Talon, no poder desde 2016 e cujo mandato deveria terminar em Abril de 2026. No entanto, nas … Leia mais
Um grupo de militares, auto-intitulado Comité Militar para a Refundação, liderado pelo coronel Tigri Pascal, assaltou a televisão pública do Benim e anunciou, hoje, a tomada de poder “Golpe de Estado” e a destituição do Presidente do país, Patrice Talon, na imagem. O grupo também anunciou a suspensão da Constituição da República, dissolução das instituições, … Leia mais