O Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique (AT), Aníbal Mbalango, desafiou os novos directores e chefes da instituição a pautarem pela integridade e proximidade com o contribuinte. O grande objectivo é claro: garantir a cobrança de 406 mil milhões de meticais, a meta de receitas fiscais estabelecida na Lei Orçamental para este ano. O apelo … Leia mais
O Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários (INATRO) vai realizar uma campanha especial de atendimento em Lisboa, entre os dias 27 e 31 de Julho de 2026, para a regularização de cartas de condução. A iniciativa, que terá lugar nas instalações do Consulado de Moçambique em Lisboa, situado na Rua Dom Constantino de Bragança, nº 24, … Leia mais
O Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários (INATRO) e o Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) estão a intensificar as acções de fiscalização, prevenção e combate à corrupção no processo de formação e certificação de novos condutores em Moçambique. Nesta segunda-feira, 13 de Julho, a Cidade da Matola, na Província de Maputo, foi o epicentro … Leia mais
O braço de ferro entre o Município da Beira e o Governo central moçambicano ganhou um novo capítulo após o Conselho Municipal da Beira acusar formalmente o Ministério das Finanças de ter rejeitado um pedido de isenção de direitos aduaneiros e outras imposições fiscais para a importação de material betuminoso. A edilidade afirma que esta … Leia mais
O Conselho de Ministros de Moçambique reuniu-se, nesta terça-feira, 14 de Julho de 2026, na sua 20.ª Sessão Ordinária, para definir as linhas de resposta aos impactos previsíveis do fenómeno meteorológico El Niño. Durante a sessão, o Executivo apreciou e aprovou um plano de acções antecipadas destinadas a mitigar os efeitos deste fenómeno climático na … Leia mais
A Autoridade Nacional Reguladora de Medicamento (ANARME) determinou a suspensão imediata da comercialização e utilização em Moçambique de cinco testes rápidos de diagnóstico (RDTs) para malária, HIV e HIV/sífilis fabricados pela empresa indiana Meril Diagnostics, incluindo o autoteste domiciliar HIVFIND. A decisão foi tomada após o Instituto Nacional de Saúde (INS) detectar não conformidades em … Leia mais
O Governo acaba de criar uma Comissão multissetorial para a gestão, fiscalização e reabilitação das áreas de mineração degradadas. A Comissão será também responsável pela implementação e monitoria de actividade em todo o território nacional, reforçando a prevenção e o combate à mineração ilegal. A informação foi avançada pelo ministro de Administração Estatal e Função … Leia mais
O Governo de Moçambique aprovou a criação da Empresa Nacional de Aquisições de Produtos Petrolíferos, Empresa Pública (ENAPP). A decisão foi tomada esta terça-feira, 14 de Julho, durante a 20.ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros. A nova empresa pública surge com a missão estratégica de assegurar a estabilidade e a transparência no mercado de … Leia mais
Moçambique quer captar recursos e estabelecer parcerias estratégicas com a Itália, para projectos de dinamização das indústrias culturais e criativas e de restauro do património cultural imóvel no quadro do Plano Mattei para África. Para o alcance deste objectivo, a secretária de Estado das Artes e Cultura, Matilde Muocha já se encontra, desde domingo naquele … Leia mais
O Presidente da Republica, Daniel Chapo, efectua, de 14 a 17 de Julho corrente, uma visita de trabalho à República Portuguesa, em resposta ao convite formulado pelo seu homólogo, António José Martins Seguro, no quadro do reforço das históricas relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois povos e países. Durante a visita, o … Leia mais