O economista Roberto Júlio Tibana defende que o Governo deve esclarecer, com transparência, a origem dos recursos usados para a liquidação total da dívida contraída junto do Fundo Monetário Internacional (FMI), numa altura em que o país continua a enfrentar elevados níveis de pobreza. Falando durante o programa Especial Informação, da MBC, Tibana afirmou que … Leia mais
O debate sobre o fortalecimento do Estado de Direito, da legalidade financeira e da boa governação marcou, esta quarta-feira (4), a realização do 1.º Seminário sobre a Fiscalização Externa dos Recursos Públicos, promovido pelo Tribunal Administrativo (TA). O primeiro painel do encontro reuniu diversas personalidades ligadas às áreas jurídica e institucional, entre as quais o … Leia mais
O Administrador do distrito de Lalaua, na província de Nampula, denunciou a exploração ilegal de recursos minerais, nomeadamente, ouro. As entidades encontram “facilidades”, supostamente, a partir do governo provincial e da delegação do Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME). Segundo Silvério João Nauito, não foram obedecidas formalidades para concessão e exploração de terras, nomeadamente, … Leia mais
O Governo do Maláui suspendeu a emissão de novas licenças de mineração e iniciou uma auditoria nacional do sector, além de proibir a exportação de minerais brutos enquanto se aguarda uma revisão legal. O presidente Peter Mutharika anunciou as medidas durante o seu discurso sobre o estado da nação, argumentando que a medida visa aumentar … Leia mais
A Presidente do Tribunal Administrativo, Veneranda Ana Maria Gemo Bié, realizou na tarde desta terça-feira uma visita de trabalho ao Tribunal Supremo de Moçambique, com o objetivo de aprender com a experiência do Cofre dos Tribunais na gestão de património e receitas judiciais. A delegação do Tribunal Administrativo, que incluiu o Assessor Jurídico, Damião Mbanze, … Leia mais
A Organização Internacional para as Migrações (OIM) diz estar a enfentar carência de recursos para continuar a apoiar o Governo moçambicano no resgate e acolhimento de pessoas afectadas pelas cheias e inundações no Sul e Centro de Moçambique. “São urgentemente necessários recursos adicionais para nos ajudar a expandir o nosso alcance às áreas mais afetadas, … Leia mais
O Presidente da República, Daniel Chapo, reuniu-se esta terça-feira (20), no seu Gabinete de Trabalho, com representantes do sector privado, no âmbito do alerta Vermelho decretado pelo Governo face às chuvas intensas e inundações severas que assolam várias regiões do País, tendo apelado à união nacional e à mobilização solidária de recursos para salvar vidas … Leia mais
A Direcção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (DNGRH), no Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos (MOPHRH) alerta ao risco moderado e alto de ocorrência de cheias nas Bacias hidrográficas dos rios Incomáti e Búzi face as previsões meteorológicas e a situação hidrológica que prevalece em todo o País. Através de uma nota, … Leia mais
A província do Niassa, no norte de Moçambique, vai beneficiar de um investimento de 7,3 milhões de dólares (461,3 milhões de meticais) nos próximos quatro anos para melhorar a administração da terra e a gestão dos recursos naturais em três distritos e três autarquias da província. A iniciativa faz parte do Projecto LAGO – Governação … Leia mais
O Conselho dos Serviços Provinciais de Representação de Estado em Gaza recomenda o sector de Recursos Minerais para maior divulgação da legislação mineira em vigor no país, para a legalização da actividade de mineração pelos exploradores. É uma recomendação saída, esta terça-feira, no final da vigésima sessão do órgão, que constatou com preocupação a proliferação, … Leia mais