O renomado escritor moçambicano Mia Couto fez um apelo veemente para que o poder político de Moçambique preste esclarecimentos claros e detalhados à sociedade sobre a situação em Cabo Delgado. As declarações, que surgem num momento de crescente preocupação com a segurança na província, sublinham a necessidade de uma comunicação transparente e responsável por parte … Leia mais
A Ordem dos Advogados de Moçambique, através da sua Comissão de Género, manifestou publicamente o seu mais profundo repúdio perante um crime de violência doméstica ocorrido no Município da Matola. O caso culminou na morte brutal de uma cidadã em circunstâncias de elevada crueldade, gerando uma onda de choque na sociedade civil. As diligências efetuadas … Leia mais
Passou mais de um mês desde que o Provedor de Justiça solicitou a fiscalização da constitucionalidade do polémico Regulamento de Controlo do Tráfego de Telecomunicações. A ausência de resposta da instituição deixa em vigor normas que permitem a vigilância massiva de cidadãos sem controlo judicial. O clima de incerteza sobre as liberdades digitais em Moçambique … Leia mais
Um grupo de especialistas da ONU lançou um alerta, manifestando grave preocupação com a decisão do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) de aprovar um empréstimo de 150 milhões de dólares para apoiar o projecto de Gás Natural Liquefeito Flutuante, GNL, Coral Norte, no norte de Moçambique. Segundo os especialistas, “O projecto corre o risco de agravar … Leia mais
O Presidente da República, Daniel Chapo, afirmou, ontem, em Bruxelas, na Bélgica, que ainda não tem informações sobre alegado término das missões militares do Ruanda e da União Europeia (UE). Segundo o Chefe do Estado, a decisão sobre o futuro das duas missões no combate ao terrorismo no Norte de Moçambique vai ser tomada quando … Leia mais
O Presidente da República disse, hoje, que ainda não há nenhuma informação oficial do término das missões do Ruanda e da União Europeia no país. “Nós, neste momento, estamos a acompanhar essas informações como muito bem disse, mas não temos nenhuma informação da União Europeia do fim, o que nós temos, neste momento, é um … Leia mais
O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), na província de Cabo Delgado, região norte de Moçambique, pede a colaboração das Forças de Defesa e Segurança (FDS) na recolha e entrega de provas materiais do crime de terrorismo no Teatro Operacional Norte (TON). O apelo é do director do SERNIC em Cabo Delgado, João Nhane, que … Leia mais
A Associação Moçambicana de Juízes (AMJ) reagiu com ceticismo e consternação às conclusões do SERNIC sobre o falecimento do juiz Justo Mulémbwè. Apesar das dúvidas, a classe admite falta de competência legal para contestar a investigação oficial. Quase dois meses após a morte de Justo Mulémbwè, juiz presidente do Tribunal Judicial da Província de Tete, … Leia mais
A Cidade de Quelimane acolhe, desde hoje até quarta-feira, um workshop dedicado ao Planeamento do Desenvolvimento Urbano Informado por Riscos e à Construção de Cidades Resilientes. De acordo com uma publicação do “Notícias”, o encontro reúne representantes dos municípios de Quelimane, Alto Molócuè, Vilankulo, Beira e Chiúre com o objectivo de debater e partilhar experiências … Leia mais
Realizou-se recentemente, no antigo Centro Cultural Brasil–Moçambique, um Encontro Aberto sobre Inclusão, promovido pela Associação para a Promoção da Inclusão Social da Juventude e Diversidade em Moçambique (Inclusão). O evento reuniu organizações da sociedade civil, activistas, instituições e cidadãos interessados em fortalecer iniciativas ligadas à inclusão social e ao empoderamento da juventude. O encontro contou … Leia mais