Autoridade Tributária reduz imposto sobre comissões das carteiras móveis de 20% para 10%

AT anuncia novas taxas do ISPC com efeitos a partir

A Autoridade Tributária de Moçambique anunciou a redução da taxa de imposto aplicada às comissões dos agentes de carteiras móveis, que passa de 20% para 10%, no âmbito da entrada em vigor da Lei n.º 11/2025, de 29 de Dezembro. Segundo um comunicado oficial divulgado esta quarta-feira, 29 de janeiro, a medida resulta das alterações … Leia mais

INAM alerta sobre formação de tempestade no Canal de Moçambique

INAM alerta sobre formação de tempestade no Canal de Moçambique

O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) de Moçambique emitiu, esta quinta-feira, um alerta sobre a evolução de um sistema de baixa pressão atmosférica que está a afetar a região norte do Canal de Moçambique. Segundo as previsões meteorológicas, o fenómeno deverá ganhar força nas próximas 24 horas, podendo atingir o estatuto de Tempestade Tropical Moderada. … Leia mais

Obras da ponte sobre o Licungo e da “Circular” de Mocuba arrancam próximo ano

Obras da ponte sobre o Licungo e da “Circular” de

As obras de construção da ponte sobre o rio Licungo e da estrada circular da cidade de Mocuba, na província da Zambézia, deverão arrancar no segundo semestre de 2027, no âmbito do projecto Millennium Challenge Account (MCA). ‎O anúncio foi feito, há momentos, pela directora executiva do MCA, Augusta Maita, que falava durante a reunião … Leia mais

Lula da Silva diz que Trump quer criar nova ONU sobre Conselho de Paz

Lula da Silva diz que Trump quer criar nova ONU

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira (23) que a política mundial atravessa um momento crítico, “com o multilateralismo sendo jogado fora pelo unilateralismo”. O líder brasileiro criticou a proposta do Presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump, de criação de um Conselho de Paz. Para o Presidente brasileiro, Trump quer criar uma nova … Leia mais

EUA retiram-se oficialmente da Organização Mundial da Saúde e levantam preocupações globais sobre a saúde pública

EUA retiram se oficialmente da Organização Mundial da Saúde e levantam

Os Estados Unidos da América concretizam esta quarta-feira a sua retirada oficial da Organização Mundial da Saúde (OMS), uma decisão que tem gerado fortes críticas de especialistas e organismos internacionais, que alertam para impactos negativos tanto na saúde pública norte-americana como na cooperação sanitária global. Segundo a agência Reuters, a saída torna-se efetiva após o … Leia mais

Sobre a Gronelândiaː Dinamarca recusa abrir negociações com Estados Unidos

Sobre a Gronelândiaː Dinamarca recusa abrir negociações com Estados Unidos

A Dinamarca rejeitou ontem negociações para a venda da Gronelândia, após o Presidente norte-americano, Donald Trump, ter abandonado o discurso do uso da força, embora exigindo um acordo para adquirir o território autónomo dinamarquês. De acordo com a imprensa dinamarquesa, o ministro dos Negócios Estrangeiros da Dinamarca, Lars Lokke Rasmussen, afastou esta possibilidade e indicou … Leia mais

“Monopólio estatal sobre as importações de cereais colocará em risco a segurança alimentar”

“Monopólio estatal sobre as importações de cereais colocará em risco

A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) alerta que a decisão do Governo de impor um monopólio estatal sobre a importação de cereais, particularmente arroz e trigo, eliminará a concorrência e a inovação, introduzindo sérios riscos sistémicos para a segurança alimentar nacional. De acordo com a decisão do Governo, as importações de cereais, em particular arroz … Leia mais

Trump ameaça impor tarifas a países que não apoiem plano sobre a Gronelândia

Trump ameaça impor tarifas a países que não apoiem plano

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou a escalar as tensões geopolíticas em torno da Gronelândia ao anunciar, esta sexta‑feira, que poderá impor tarifas a países que não apoiem a posição norte‑americana sobre o território autónomo da Dinamarca. Segundo Trump, citado pela Euronews, a medida de pressão seria justificada pela necessidade de segurança nacional … Leia mais

Trump aumenta pressão sobre Supremo. “Se tarifas forem consideradas ilegais, estamos lixados”

Trump aumenta pressão sobre Supremo. “Se tarifas forem consideradas ilegais,

O Supremo dos EUA poderá anunciar esta quarta-feira a decisão sobre a constitucionalidade das tarifas impostas por Donald Trump. O Presidente norte-americano recorreu às redes sociais para pressionar os juízes. Numa mensagem publicada na rede Truth Social durante a madrugada desta terça-feira, Trump afirma que caso as tarifas sejam declaradas inconstitucionais a factura a pagar … Leia mais

PGR mantém silêncio sobre suspeitas de corrupção em contrato de tratores

PGR mantém silêncio sobre suspeitas de corrupção em contrato de

Centro para Democracia e Direitos Humanos denuncia irregularidades na aquisição de veículos para transporte público em Moçambique. A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique continua sem responder ao pedido do Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD), submetido há mais de seis meses, que solicita a fiscalização da legalidade de um contrato para a aquisição … Leia mais