O Presidente da República, Daniel Chapo, dirigiu esta terça-feira uma sessão dedicada ao Diálogo Nacional Inclusivo, na qual foi decidido que o processo de auscultação pública terá início a 6 de Outubro, envolvendo todas as províncias de Moçambique e as comunidades da diáspora. Segundo o Presidente da Comissão Técnica para o diálogo nacional inclusivo, Édson … Leia mais
O Conselho de Ministros aprovou esta terça-feira (30), na sua 33.ª Sessão Ordinária, a proposta de Lei sobre Segurança Cibernética e a proposta de Lei que estabelece o regime jurídico do Crime Cibernético, ambas a submeter à Assembleia da República. As iniciativas visam proteger sistemas de informação e infra-estruturas críticas, bem como criminalizar práticas ilícitas … Leia mais
O processo de auscultação pública para o Diálogo Político Nacional e Inclusivo vai iniciar a 6 de Outubro próximo, informou, ontem, o Presidente da Comissão Técnica do processo, Édson Macuácua. Ele falava após uma sessão sobre o tema dirigida pelo Presidente da República, Daniel Chapo, e adiantou que serão constituídas brigadas para actuar em todos os … Leia mais
O processo de auscultação pública, no âmbito do diálogo nacional inclusivo, arranca em Outubro, abrangendo todas as províncias, distritos e a diáspora, informou fonte oficial do Governo. Edson Macuácua, presidente da Comissão Técnica, falava ontem durante um encontro com o corpo diplomático acreditado no país, que contou com a presença da União Europeia (UE) e … Leia mais
A cidade de Quelimane, acolheu há dias, a auscultação sobre o projecto de criação do Banco de Desenvolvimento de Moçambique (BDM), uma iniciativa considerada estratégica para impulsionar o crescimento económico e social do País. O encontro contou com a presença do Secretário de Estado na Província da Zambézia, Avelino Muchine, do governador da província, de … Leia mais
A Comissão Central de Ética Pública (CCEP) decidiu “sacrificar” a governadora da província de Gaza, Margarida Mapandzene, ao deliberar em sentido contrário (a favor de Daniel Chapo), por ter ofertado presentes ao chefe de Estado aquando da sua primeira visita oficial a Gaza. Em resposta a um requerimento apresentado pelo Centro de Integridade Pública (CIP) … Leia mais
A primeira-ministra, Bevinda Levi, dirige, esta manhã em Maputo, a cerimónia de abertura da auscultação pública para a revisão do pacote legislativo da Comunicação Social. Trata-se das Leis de Comunicação Social e da Radiodifusão, cujas propostas estão em debate desde a semana passada, em todo o país. Participam no evento, representantes do governo, do Sindicato … Leia mais
A Governadora de Manica afirma que a decisão do governo de suspender toda a actividade de mineração no distrito de Manica visa salvaguardar a saúde pública e a preservação do meio ambiente. Francisca Tomás anunciou que suspensão, que será por um período indeterminado, vai permitir que as 28 empresas e associações de mineradores que operam … Leia mais
Governo aprova regulamento para estimular o desempenho dos funcionários da Administração Pública, no país. O porta-voz da trigésima sessão ordinária do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, explicou que o instrumento vai ajustar o sistema de formação em administração pública ao Sistema Nacional de Gestão de Recursos Humanos. Na sessão, o Conselho de Ministros aprovou o … Leia mais
Moçambicanos na África do Sul congratulam o chefe de Estado, Daniel Chapo, pelo lançamento, esta quarta-feira, da fase de auscultação pública do Diálogo Nacional Inclusivo. Afirmam que o instrumento vai promover a reconciliação, a paz e o desenvolvimento sócio-económico de Moçambique. Jonas Sitoe enfatiza que não há reconciliação sem o diálogo. Para Alexandre Matshuve, a … Leia mais