A Ministra do Trabalho, Género e Acção Social diz que o Governo está comprometido em assegurar a regularidade no pagamento do subsídio social básico às famílias vulneráveis, no país. Segundo Ivete Alane, apesar da retorma do pagamento, no ano passado, o Executivo ainda enfrenta dificuldades financeiras para garantir a efectividade dos programas de protecção social. … Leia mais
O encerramento da Mozal, um dos pilares da economia moçambicana, está a provocar uma onda de choque na Matola-Rio. O edil Abdul Gafur Issufo alerta para a perda de empregos e a interrupção de projetos sociais vitais. O encerramento das operações da Mozal, uma das maiores indústrias de Moçambique, está a gerar preocupação e a … Leia mais
O Presidente da República, Daniel Chapo, defendeu nesta Sexta-feira (20), na Cidade de Maputo, a necessidade de preservação dos valores da paz, do amor ao próximo, da compaixão, da solidariedade e dos princípios éticos e morais como pilares fundamentais para o desenvolvimento de Moçambique. Falando por ocasião das celebrações do Eid al-Fitr, que assinala o … Leia mais
Poder regulamentar e de aplicação de sanções entregue a uma instituição ainda por criar. A nova Lei da Comunicação Social distribui poderes entre o Instituto de Comunicação Social e a nova instituição ainda por criar e deixa o Gabinete de Informação numa situação dúbia. Maputo (Canalmoz) – Assembleia da República aprovou ontem, por unanimidade e … Leia mais
A Assembleia da República aprovou, esta quarta-feira, 18 de Março, por consenso e aclamação, o Pacote Legislativo da Comunicação Social. Foram aprovados os projectos de lei da Comunicação Social, da Radiodifusão e do Conselho Superior da Comunicação Social (CSCS). O Projecto de Lei da Comunicação Social estabelece o novo regime jurídico para o exercício da … Leia mais
O Parlamento aprovou hoje, na generalidade e por consenso o pacote Legislativo da Comunicação Social. O Pacote integra os projectos da Comunicação Social, de Lei da Radiodifusão, e do Conselho Superior da Comunicação Social Estes instrumentos vem substituir a actual lei de imprensa em vigor desde 1991. No âmbito deste pacote legislativo, o Conselho Superior … Leia mais
A Primeira-dama enaltece o papel da mulher como formadora dos valores sociais e morais que sustentam a sociedade, incluindo a nova geração. Gueta Chapo falava hoje, em Maputo, na cerimónia de entrega de três mil kits de produtos alimentares destinados a mulheres islâmicas no âmbito do Ramadão e às mulheres cristãs pela passagem do Quaresma. … Leia mais
A Assembleia da República debate amanhã em plenária a aprovação na generalidade das leis da Comunicação Social e da Radiodifusão. Os dois instrumentos foram submetidos ao Parlamento para a devida auscultação, debate e aprovação em Lei que vai regular o funcionamento dos órgãos de Comunicação Social e da Radiodifusão no país. Parlamentares e comunicadores buscam … Leia mais
O projeto EDGE, em parceria com o Banco Mundial, está a emitir certidões de nascimento gratuitas a milhares de cidadãos em zonas remotas, garantindo o direito fundamental à identidade. O Governo de Moçambique, através do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, intensificou os esforços para erradicar a falta de documentação legal no país. Sob … Leia mais
O Millennium bim reforça o seu compromisso com a educação e a inclusão social ao apoiar, na cidade da Beira, província de Sofala, o projecto “Transformando a Rua num Espaço Educativo”, promovido pela Universidade Aberta ISCED (UnISCED), iniciativa que visa identificar, motivar e reintegrar adolescentes e jovens em situação de rua no sistema formal de … Leia mais