A Ministra das Finanças, Carla Loveira, recebeu, na segunda-feira (17), Eugénio Paulo, Director Executivo da Constituência do Grupo II da África Austral do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), e Rômulo Cunha Corrêa, Representante Residente do BAD em Maputo. No encontro, a Ministra das Finanças reconheceu o contributo do BAD para o desenvolvimento do país, mediante … Leia mais
O Parlamento aprecia a partir de hoje até sexta-feira (21), em plenário, a Conta Geral do Estado referente ao exercício económico de 2024. A Conta Geral do Estado é o principal documento de prestação de contas do governo, detalhando a execução orçamental e financeira, bem como o resultado do exercício económico e a avaliação do desempenho … Leia mais
A presidente do Tribunal Administrativo (TA), Ana Maria Gemo, apelou à Comissão de Recepção e Verificação (CRV) do Tribunal para supervisionar o cumprimento da lei de probidade pública pelos funcionários públicos. A CRV é responsável por receber, analisar e controlar as declarações de bens dos magistrados do Ministério Público (PGR) e outros altos funcionários Ana … Leia mais
O Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) diz estar preocupado com o suposto silêncio do Ministério Público no “contrato polémico” de 130 milhões de meticais entre o Instituto de Algodão e Oleaginosas de Moçambique (IAOM) e empresa “Future Technology of Mozambique” (FTM), envolvendo o ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto Albino. Transcorridos dois … Leia mais
O Governo aprovou, através do Conselho de Ministros, os contratos de concessão destinados à construção e operação de infra-estruturas de recepção, armazenamento, regaseificação e transporte de gás natural no Porto da Beira, província de Sofala, zona centro e no distrito de Inhassoro, em Inhambane, zona sul. O anúncio foi feito esta terça-feira (18), em Maputo, … Leia mais
O Presidente da República, Daniel Chapo, recebeu esta terça-feira (18), em Maputo, o Secretário das Indústrias de Defesa da Turquia, Haluk Gorgun, numa audiência que marca um novo impulso para a cooperação bilateral no sector da defesa. Falando à imprensa após o encontro, Gorgun anunciou a intenção de construir uma cooperação “sustentável e de longo … Leia mais
O Governo provincial de Nampula confirmou, através do seu Secretário de Estado, Plácido Pereira, que os grupos terroristas atacaram, na noite desta segunda-feira (17), a vila de Memba-Sede, num episódio que marca um novo e alarmante pico de violência no distrito. A confirmação surge apenas depois de as redes sociais terem sido inundadas por vídeos … Leia mais
Após quatro dias de intensas audiências, terminou na última sexta-feira (14), o debate e conclusões da audiência preliminar dos jovens Wilson Matias Pita e António Muthemba, arguidos no caso “Unay Cambuma”. Inicialmente, eram acusados de cinco crimes: Instigação Pública (previsto no artigo 345 do CP), Incitamento à desobediência coletiva (alínea a), n.º 2, artigo 396 … Leia mais
O Governo ordenou a realização de uma auditoria aos custos incorridos pela multinacional francesa TotalEnergies durante o período que vigorou a cláusula de Força Maior e travou a continuidade do projecto Mozambique LNG. A informação foi avançada esta tarde pelo porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, após a 39ª sessão ordinária do órgão. Cabo … Leia mais
O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) em Nampula já recuperou mais de 61 milhões de meticais em dívidas, este ano, junto de empresas que canalizavam as contribuições ao sistema. A Segurança Social ainda tem por recuperar cerca de 20 milhões de meticais, e diz estar empenha até atingir as metas, segundo o Delegado do … Leia mais