O Tribunal Administrativo (TA) submeteu, esta terça-feira, à Assembleia da República (AR) o Relatório e o Parecer sobre a Conta Geral do Estado referente ao ano 2024. Em comunicado, o TA indica que a submissão dos documentos foi antecedida pela elaboração de um relatório preliminar, sobre o qual o Governo exerceu o direito ao contraditório, … Leia mais
Quando um país periférico na economia mundial se ergue perante um investimento de 20 mil milhões de dólares, não se trata apenas de um projecto industrial: trata-se de uma mudança de paradigma. A decisão da TotalEnergies de levantar, já na nesta semana, a declaração de força maior que paralisava o Mozambique LNG desde 2021 é … Leia mais
Uma adolescente foi atingida mortalmente por uma bala perdida na sequência a tentativa de assassinato de um cidadão, hoje, na cidade da Matola (Matola Gare), província de Maputo. A vítima fazia-se transportar num veículo de transporte de passageiros “chapa” quando uma das balas a atingiu. O motorista disse que a rapariga morreu no carro. Outras … Leia mais
O Conselho de Ministros aprovou esta terça-feira (30), na sua 33.ª Sessão Ordinária, a proposta de Lei sobre Segurança Cibernética e a proposta de Lei que estabelece o regime jurídico do Crime Cibernético, ambas a submeter à Assembleia da República. As iniciativas visam proteger sistemas de informação e infra-estruturas críticas, bem como criminalizar práticas ilícitas … Leia mais
O Presidente da República, Daniel Chapo, voltou a admitir a possibilidade de dialogar com as lideranças do grupo terrorista, com vista a pôr fim à insurgência que há oito anos semeia terror, luto e dor na província de Cabo Delgado. A ideia foi novamente defendida pelo Chefe de Estado, em entrevista à Aljazeera, televisão estatal … Leia mais
O processo de auscultação pública para o Diálogo Político Nacional e Inclusivo vai iniciar a 6 de Outubro próximo, informou, ontem, o Presidente da Comissão Técnica do processo, Édson Macuácua. Ele falava após uma sessão sobre o tema dirigida pelo Presidente da República, Daniel Chapo, e adiantou que serão constituídas brigadas para actuar em todos os … Leia mais
As autoridades moçambicanas anunciaram segunda-feira (29) a desactivação de cerca de 18 800 funcionários do Estado inexistentes, facto que possibilita a admissão de mais de seis mil novos funcionários, na função pública. Segundo o porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, que falava esta terça-feira (30) após o término da 33ª sessão ordinária em Maputo, … Leia mais
O Governo anunciou que para o exercício económico de 2025 já foi disponibilizado até ao momento um montante de 824,6 mil milhões de meticais (12,8 mil milhões de dólares) para os distritos e municípios, assim como criados as instituições para recepção, avaliação e selecção de projectos a financiar no âmbito do Fundo de Desenvolvimento Local … Leia mais
A Primeira-Dama, Gueta Chapo, insta ao Presidente da República, Daniel Chapo, e ao seu Governo para alocar psicólogos às escolas básicas do país. Segundo Chapo, a presença desses profissionais nas escolas vai permitir que as crianças possam revelar suas aflições e, a partir daí, ter ajuda e acompanhamento. “Gostaríamos também de pedir ao governo de … Leia mais
O Governo, através do Conselho de Ministros decidiu hoje, em sessão ordinária, pela suspensão imediata de todas as licenças de exploração mineira na província de Manica, devido aos elevados níveis de poluição que causam danos ao ambiente. Segundo o porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, das investigações feitas apurou-se elevados níveis de poluição ambiental e risco … Leia mais