O Centro de Integridade Pública (CIP) defende que a legislação moçambicana deve, urgentemente, fixar limites para a renovação do mandato do Presidente e do Vice-Presidente do Tribunal Supremo (TS). Segundo uma análise publicada pela organização, a actual Lei da Organização Judiciária (LOJ) abre brechas para que estes cargos sejam exercidos de forma quase vitalícia, dependendo … Leia mais
O Presidente da Frelimo, Daniel Chapo diz que a responsabilidade da defesa nacional cabe, em primeira instância, ao Estado moçambicano, afirmando que a presença de forças estrangeiras em Moçambique não deve ser permanente. Chapo falava neste domingo, durante o encerramento da V Sessão do Comité Central, evento que durou três dias na Matola. “A tarefa … Leia mais
A luta contra o tabagismo em Moçambique ganha um novo fôlego com a proposta de uma lei mais rigorosa, visando travar as mortes prematuras e o pesado fardo económico que o vício impõe ao Estado. O cenário é preocupante: todos os anos, mais de nove mil pessoas morrem em Moçambique devido ao consumo e à … Leia mais
O Ministério dos Transportes e Logística de Moçambique anunciou que o país será, a partir desta segunda-feira, 13 de Abril, o centro das atenções no que toca à gestão de infraestruturas rodoviárias. A capital acolhe a reunião ordinária do Grupo Focal da Associação dos Fundos de Manutenção de Estradas de África (ARMFA) para a região … Leia mais
O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) veio a público esclarecer as condições para o acesso à pensão por velhice, numa altura em que cresce o debate sobre a gestão da protecção social no país. Em comunicado, a instituição reagiu a informações recentemente veiculadas sobre a situação de um cidadão que não conseguiu beneficiar da … Leia mais
Num momento em que o bolso do moçambicano “chora” e as prateleiras das escolas continuam vazias, uma nova polémica estala no cenário político nacional. O activista e académico Adriano Nuvunga lançou, este domingo (12 de Abril), uma carta aberta contundente dirigida aos antigos Chefes de Estado — Joaquim Chissano, Armando Guebuza e Filipe Nyusi — … Leia mais
O funcionalismo público em Moçambique, pilar fundamental para a governação e prestação de serviços essenciais, enfrenta uma série de desafios complexos que exigem atenção e soluções urgentes. Em uma reveladora entrevista ao programa “Estado da Nação” da MBC TV, o Ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa, abordou abertamente estas questões, delineando as … Leia mais
O Estado moçambicano terá sido lesado em mais de 200 milhões de meticais num esquema de fuga ao fisco que envolve a importação de arroz sob o disfarce de sementes agrícolas. O Porto de Nacala é o epicentro da investigação. O esquema das “sementes fantasmas” Segundo uma investigação avançada pelo jornal Evidências, entre Junho de … Leia mais
O Estado-Maior General das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) quebrou o silêncio sobre o incidente que agitou a Cidade da Beira no passado dia 27 de Março. Em comunicado enviado à redacção da Miramar, a instituição detalhou o que realmente aconteceu com a viatura militar apreendida contendo armamento obsoleto. Segundo o esclarecimento oficial, … Leia mais
A Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) lançou um apelo à “postura responsável” no arranque oficial da campanha para os órgãos sociais da agremiação. Teve início oficial nesta sexta-feira, 10 de Abril, o período de campanha eleitoral para a renovação dos órgãos sociais da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM). Através do … Leia mais