O Conselho de Ministros, reunido ontem na sua 12ª Sessão Ordinária, aprovou um decreto que altera significativamente as Regras Gerais de Desembaraço Aduaneiro. A medida introduz mudanças cruciais nas taxas de serviços, isenções e no regime de importação temporária de mercadorias no país. O Executivo moçambicano deu luz verde a uma importante reforma nos procedimentos … Leia mais
O Ministério da Economia e o INNOQ anunciam a obrigatoriedade do Certificado de Conformidade para uma lista específica de produtos, visando garantir a qualidade e segurança no mercado nacional. O cenário das trocas comerciais em Moçambique prepara-se para uma mudança significativa. A partir do dia 1 de Junho de 2026, a importação de bens essenciais … Leia mais
O Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários (INATRO) registou um avanço significativo na redução de pendências ao entregar 10.885 cartas de condução definitivas durante o mês de Abril. A medida surge como resposta às estratégias extraordinárias desenhadas para dar vazão ao elevado número de pedidos de utentes em todo o país. Para dinamizar o processo, a … Leia mais
A província de Cabo Delgado enfrenta uma nova e perigosa vaga de desinformação. O Primeiro-Secretário do partido Frelimo na região, José Elias Kalime, alertou recentemente que os rumores sobre o suposto encolhimento de órgãos genitais e a alegada toxicidade de redes mosquiteiras podem ser, na verdade, uma estratégia deliberada dos grupos terroristas para desestabilizar o … Leia mais
A FIFA, órgão que rege o futebol mundial, anunciou novas e significativas regras, incluindo sanções de cartão vermelho, que serão implementadas no Mundial 2026 de futebol, a decorrer nos EUA, México e Canada. As mudanças, confirmadas após uma reunião da International Football Association Board (IFAB) em Vancouver, visam combater o racismo e prevenir protestos … Leia mais
O Ministério dos Transportes e Logística emitiu um comunicado oficial para desmentir rumores sobre a proibição das actividades de mototáxis e serviços de transporte por aplicativo, reforçando a validade do Decreto n.º 78/2025. O debate sobre o futuro dos transportes informais em Moçambique ganhou novos contornos esta semana. Diante da crescente circulação de informações sobre … Leia mais
O Presidente da República, Daniel Chapo, afirmou nesta segunda-feira, em Adis Abeba, que a sua Visita Oficial à Etiópia está a produzir resultados concretos, destacando o potencial de cooperação com aquele país africano em áreas estratégicas para o desenvolvimento de Moçambique. Falando a jornalistas no primeiro dia da visita, o Chefe do Estado sublinhou a … Leia mais
O governador de Nampula, Eduardo Abdula, recebeu, na sexta-feira (24), material para a construção e montagem de sete pontes metálicas, que serão erguidas em iguais pontos críticos na província que foi severamente afectada pela presente época chuvosa. As pontes serão instaladas sobre os rios Munhequere (ligando Liupo e Mogincual), Ampuesse (Monapo–Mogincual), Metucuti (Liupo–Angoche), Muchequesse (Namapa-Odineopa–Rio … Leia mais
O debate sobre as regalias atribuídas aos antigos chefes de Estado em Moçambique ganhou um novo capítulo. O antigo Presidente da República, Armando Guebuza, afirmou que irá usufruir do pacote de benefícios estabelecido por decreto, sublinhando que se trata de uma matéria decidida no âmbito da legalidade. A posição de Guebuza surge em resposta às … Leia mais
A Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados de Moçambique publicou a Deliberação n.º 03/CE/2026, estabelecendo critérios rigorosos para o exercício do voto por representação no próximo pleito. Esta medida surge após consensos alcançados com os candidatos a Bastonário para prevenir riscos de duplicidade de voto e reforçar a transparência do processo. O direito de voto … Leia mais