O Tribunal Superior de Gauteng indeferiu o pedido do vice-comandante geral da polícia sul-africana, Shadrack Sibiya, que solicitava a anulação da medida de suspensão temporária de funções, que lhe foi aplicada recentemente. Sibiya foi suspenso pelo Comandante-geral da polícia da África do Sul, após o nome dele ter sido citado na lista de altas patentes … Leia mais
O Tribunal Judicial da Província de Nampula anulou todas as decisões tomadas no processo que opunha a empresa moçambicana RGL – Royal Group Lda. ao Grupo ETG, após acusações de denúncia caluniosa e uso de documentos falsos. Segundo uma publicação da Revista Terra, o caso teve origem em 2022, quando um carregamento de soja exportado … Leia mais
O político sul-africano Julius Malema e líder do partido Economic Freedom Fighters (EFF), foi condenado por discurso de ódio pela corte de igualdade da África do Sul. A decisão se baseou em declarações feitas durante um comício em 2022, onde Malema incitou a violência após um incidente envolvendo um membro do EFF e um homem … Leia mais