A defesa de Artimiza Magaia diz que vai recorrer da decisão do tribunal, após a ré ter sido condenada a três meses de prisão, convertíveis em multa correspondentes a 2% de salário mínimo e ao pagamento de uma indemnização de 2 milhões de meticais, no processo movido por difamação contra Agostinho Vuma. Segundo a leitura … Leia mais
O Tribunal da província de Inhambane condenou um agente da polícia e um farmacêutico a penas de prisão que variam entre 7 e 8 anos, por envolvimento na cobrança ilegal de dinheiro para facilitar a admissão de candidatos na Escola Básica da Polícia em Matalane. Segundo uma publicação da TV Miramar, no caso que remonta … Leia mais
Burkina Faso, Mali e Níger, três países do Sahel governados por juntas militares, anunciaram que vão sair do Tribunal Penal Internacional (TPI) nesta segunda-feira (22), denunciando a instituição como um “instrumento de repressão neocolonial nas mãos do imperialismo”. Numa declaração conjunta citada pela RFI e AFP, os três países que integram a Aliança dos Estados … Leia mais
Um grupo de 12 pessoas, incluindo a assessora financeira de Venâncio Mondlane, foram absolvidos pelo Tribunal Judicial da Cidade de Maputo por falta de provas. Trata-se de Glória Nobre Chire, detida em 13 de Março último, na sua residência em Maputo, e dos outros 11 arguidos, que incluem Alex Barga, escritor e apoiante do ex-candidato presidencial. Os supostos … Leia mais
Sete cidadãos de nacionalidade chinesa foram, esta quarta-feira, condenados a 20 anos de prisão cada um, por diversos crimes, incluindo tráfico de pessoas. Em 2019, as autoridades sul-africanas descobriram noventa e um malawianos, incluindo trinta e sete crianças, que estavam a viver e a trabalhar em condições precárias, nas instalações pertencentes a chineses, nos arredores … Leia mais
Iniciou esta terça-feira (09), no Tribunal Judicial de Inhambane, o julgamento do caso de desvio de 3,2 milhões de meticais, envolvendo o antigo Juiz-Presidente do Tribunal Judicial da Maxixe. O arguido ingressou na magistratura em 2008 e, entre 2017 e 2018, ocupou as funções de Juiz-Presidente do Tribunal da cidade da Maxixe. Segundo a acusação … Leia mais
Iniciou, esta terça-feira, em Inhambane, o julgamento do Antigo Juiz- presidente do Tribunal Judicial da Maxixe, acusado de desvio de pouco mais de 3 milhões de meticais. A acusação lida pelo Ministério Público, indica que de Janeiro de 2017 a finais de 2018, altura em que Alexandre Njovo, na qualidade de Juiz Presidente, era assinante … Leia mais
O Tribunal Superior de Gauteng indeferiu o pedido do vice-comandante geral da polícia sul-africana, Shadrack Sibiya, que solicitava a anulação da medida de suspensão temporária de funções, que lhe foi aplicada recentemente. Sibiya foi suspenso pelo Comandante-geral da polícia da África do Sul, após o nome dele ter sido citado na lista de altas patentes … Leia mais
O Tribunal Judicial da Província de Nampula anulou todas as decisões tomadas no processo que opunha a empresa moçambicana RGL – Royal Group Lda. ao Grupo ETG, após acusações de denúncia caluniosa e uso de documentos falsos. Segundo uma publicação da Revista Terra, o caso teve origem em 2022, quando um carregamento de soja exportado … Leia mais
O político sul-africano Julius Malema e líder do partido Economic Freedom Fighters (EFF), foi condenado por discurso de ódio pela corte de igualdade da África do Sul. A decisão se baseou em declarações feitas durante um comício em 2022, onde Malema incitou a violência após um incidente envolvendo um membro do EFF e um homem … Leia mais