O Conselho Constitucional (CC) anulou, nesta terça-feira, a deliberação da Assembleia da República (AR) que elegeu Carlos Tembe para o cargo de segundo vice-presidente do Parlamento em substituição de Fernando Jone, afastado pelo Podemos por retirada de confiança política. O órgão deliberou a recondução de Fernando Jone para o cargo de segundo vice-presidente da AR. … Leia mais
O Porto de Maputo continua a acelerar o seu plano de expansão operacional com novos investimentos estratégicos que consolidam a sua posição como uma das principais plataformas logísticas e de escoamento da África Austral. As novas infra-estruturas visam dar resposta ao aumento substancial do comércio na região. Os Caminhos de Ferrro de Moçaambique (CFM), no … Leia mais
A FloMining, empresa pertencente a Florindo Nyusi — filho do antigo Presidente da República, Filipe Nyusi —, está no centro de uma forte controvérsia no distrito de Manica. Moradores e camponeses locais acusam a firma de invasão de terras agrícolas e atribuição de indemnizações consideradas “irrisórias” após a retoma das actividades mineiras na região. A … Leia mais
O Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica declarou nulo o estágio profissional do jurista Sérgio Azarias Matsinhe — que actualmente presta assistência jurídica ao partido ANAMOLA —, após a confirmação emitida pelo ISFIG sobre a falsidade do seu certificado. O Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ) tornou público, em comunicado oficial, que anulou o … Leia mais
O Conselho Constitucional (CC) declarou nula a Resolução n.º 6/2026, de 3 de Junho, que elegeu o deputado Carlos Tembe para o cargo de 2.º Vice-Presidente da Assembleia da República. Com a deliberação, o órgão supremo de justiça constitucional determinou a recondução imediata do deputado Fernando Tomé Jone às suas funções na Mesa do Parlamento. … Leia mais
A Fundação de Caridade Tzu Chi dá hoje início a distribuição de arroz para mais de 2.000 famílias em Nampula, naquela que é quarta iniciativa de assistência a comunidades vulneráveis na província. No total, a Fundação de Caridade Tzu Chi Moçambique vai doar 54 toneladas de arroz para 2.389 famílias, 1.225 das quais um novo … Leia mais
O Governo através do Conselho de Ministros nomeou, esta terça-feira, Dino Foi para o cargo de Presidente do Conselho de Administração (PCA) do Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS), uma das mais importantes instituições públicas de financiamento ao desenvolvimento. Dino Foi, com experiência de gestão reconhecida, através das organizações internacionais que dirigiu, liderou programas de … Leia mais
O Conselho de Ministros aprovou, esta terça-feira, a proposta de Lei que estabelece o Regime Jurídico do Confisco Civil, uma medida que permitirá ao Estado apreender bens relacionados com a prática de crimes, mesmo quando estes correspondam a vantagens económicas obtidas de forma directa ou indirecta. Na XXI Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, o … Leia mais
O porta-voz do partido Frelimo, Pedro Guiliche, defendeu a necessidade de se aguardar pelos resultados do inquérito em curso sobre a alegada execução sumária de “Macovo”, apelando à prudência da sociedade e ao respeito pelo trabalho das autoridades competentes. Em declarações prestadas à imprensa, o Secretário de Comunicação e Imagem e porta-voz da Frelimo, Pedro … Leia mais
O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) abriu um processo-crime para apurar as circunstâncias da morte do cidadão Narciso Castigo Sambo, conhecido pelo vulgo de “Macovo”, ocorrida no passado dia 18 de Julho durante uma operação policial no Posto Administrativo de Xinavane, província de Maputo. A acção de captura foi realizada conjuntamente pelo SERNIC e … Leia mais