Governo esta a mobilizar junto de parceiros 250 milhões de dólares para financiar a cadeia de valor, abrangendo agricultores familiares, pequenas e médias empresas e grandes produtores. A informação foi avançada nesta quinta-feira, 16 em Maputo, pelo secretário permanente do Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas, Acubar Baptista. Para o efeito, segundo avançou Acubar Baptista, … Leia mais
Ministério dos Recursos Minerais e Energia aprova medidas excepcionais para garantir o abastecimento de combustíveis líquidos, no País. Com vista a assegurar a normalização imediata da situação, o governo autoriza, de forma excepcional e urgente, aos retalhistas a adquirirem combustíveis junto de qualquer distribuidor devidamente licenciado, que tenha disponibilidade de produto, independentemente dos vínculos contratuais … Leia mais
O Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME) aprovou, esta quarta-feira (15 de Abril), medidas excepcionais e imediatas para normalizar o abastecimento de combustíveis líquidos em todo o território nacional. A principal inovação é a liberação de compra, onde os postos de abastecimento (retalhistas) podem agora adquirir gasóleo e gasolina de qualquer distribuidor licenciado, ignorando … Leia mais
O Executivo moçambicano submeteu à Assembleia da República uma proposta de revisão do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado (EGFAE) que coloca a valorização do saber acumulado no centro da reforma administrativa. A medida principal prevê o aumento da idade de aposentação obrigatória para 65 anos, fundamentada na necessidade urgente de reter quadros … Leia mais
Numa medida que visa reforçar a inclusão social e garantir direitos constitucionalmente consagrados, o Conselho de Ministros aprovou, esta terça-feira, o regulamento da Lei nº 10/2024, de 7 de Junho. A grande novidade é a criação de um cartão de identificação nacional específico para pessoas com deficiência e em situação de vulnerabilidade. O novo documento, … Leia mais
A multinacional Kenmare Resources, responsável pela exploração das areias pesadas de Moma, na província de Nampula, submeteu uma proposta revista ao Governo de Moçambique para a renovação dos direitos do projecto. Numa jogada que aumenta a pressão sobre o Executivo, a mineradora alerta que a falta de um consenso poderá levar o diferendo para instâncias … Leia mais
O Conselho de Ministros aprovou, esta terça-feira (14), a criação de uma nova Escola de Governação, uma medida que marca mudanças profundas na formação de quadros da Administração Pública em Moçambique. A decisão foi tomada durante a 10.ª Sessão Ordinária do Governo, realizada em Maputo, onde também foi aprovado o decreto que revoga o anterior … Leia mais
O Governo assegura que o continua a trabalhar para manter os preços e a disponibilidade de combustíveis no País. É uma garantia dada hoje, a jornalistas, pelo Porta-voz da décima sessão ordinária do Conselho de Ministros. Salim Valá destaca que apesar dos desafios impostos pela guerra no Médio Oriente, Moçambique ainda dispõe de reservas de … Leia mais
Governo moçambicano garante a existência de stock suficiente de combustíveis no país, mesmo sem avançar dados concretos sobre quantidades e períodos, embora reconheça a pressão registada nas bombas devido ao aumento da procura. O porta-voz do Executivo, Salim Valá, que falava esta terça-feira após a 10ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, não afastou a … Leia mais
O Governo admite escassez de combustível nas principais cidades do país e promete tomar medidas para travar a crise no devido momento. A informação foi avançada hoje pelo porta-voz do Conselho de Ministros, Salim Valá, após mais uma sessão do Conselho de Ministros. “A situação da crise dos combustíveis e o seu efeito sobre o … Leia mais