O Conselho Executivo da Província de Maputo aprovou o Plano Operacional de Comercialização Agrícola (POCA) 2026, destinado a orientar a organização e o escoamento da produção agrícola. Citado numa publicação do “Notícias”, o porta-voz do governo provincial, Ludgero Gemo, disse que o plano estabelece o mapeamento de zonas de produção, identificação dos intervenientes da cadeia … Leia mais
O governo disse que a detenção da administradora do distrito de Xai-Xai, província de Gaza, Argilência Chissano, é um assunto de polícia, e excursou-se entrar em detalhes sobre a matéria. “Lamentamos o caso, este e qualquer outro similar, mas vamos aguardar as informações precisas para dar seguimento ao melhor tratamento das populações. Essa é … Leia mais
O Governo moçambicano, através do Ministério das Finanças, declarou que o País está a consolidar os fundamentos de uma economia moderna, diversificada e competitiva, apesar das actuais pressões de liquidez no curto prazo, associadas às necessidades de desenvolvimento, à redução do apoio externo e a choques exógenos sem precedentes. Reagindo à publicação do Relatório do … Leia mais
A dois anos do fim do prazo do actual contrato de concessão da Estrada N4, que liga Moçambique à África do Sul, o Governo anunciou, na terça-feira, que vai lançar um concurso para encontrar um novo concessionário. Segundo o Porta-voz, Inocêncio Impissa, a medida surge a após o Executivo adoptar o relatório de uma Comissão … Leia mais
O Governo moçambicano reiterou esta quarta-feira, em Maputo, o seu compromisso com a promoção, protecção e concretização dos direitos humanos, assegurando que continua alinhado com a Constituição da República e com os instrumentos internacionais e regionais ratificados pelo país. A declaração foi feita pelo ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, durante a … Leia mais
O Ministério da Juventude e Desporto (MJD) anunciou ontem, 17 de fevereiro , a conclusão do pagamento dos prémios financeiros aos 15 grandes vencedores da XI edição do Prémio Jovem Criativo, respondendo assim às reclamações que haviam sido apresentadas pelos premiados. A informação foi avançada em comunicado, onde o MJD revela ter concretizado a transferência … Leia mais
O Executivo moçambicano ontem atestou, mais uma vez, que as actuais condições de segurança em toda a província de Cabo Delgado propiciam um ambiente para empregabilidade e desenvolvimento de negócios. A propósito do anúncio, em Janeiro, da retoma do projecto Mozambique LNG, o Presidente da República, Daniel Chapo, e o CEO da TotalEnergies, Patrick Pouyanné, … Leia mais
O governo assegura que, até Março, voltará a normalidade, o serviço de emissão de cartas de condução, pelo Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários. É uma garantia dada, ontem, pelo Porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, destacando a criação de uma equipa, que visa a busca de soluções para os problemas de morosidade na emissão … Leia mais
Governo aprova o regulamento para a criação das zonas econômicas especiais e francas industriais, no país. O regulamento estabelece o regime jurídico aplicável a criação, implantação e funcionamento das zonas econômicas especiais e francas industriais, estabelecidas no território nacional. O facto foi avançado, há momentos, em Maputo, pelo Porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio … Leia mais
Governo da província de Inhambane inicia alocação de bens para reduzir o sofrimento das famílias assoladas pelo ciclone Gezani. Trata-se de material de construção, com destaque para estacas, lonas e lajes, para apoiar oitocentas familias, cujas casas foram destruídas total e parcialmente. O delegado do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres-INGD, … Leia mais