A Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo (ANOMOLA), submeteu, hoje, a proposta de uma nova Bandeira de Moçambique à Assembleia da República, em Maputo. “Esta Bandeira é, exactamente, o resultado da vontade popular” disse à imprensa, Venâncio Mondlane, após a submissão do anti-projecto. Ele espera que a proposta seja debatida nas sessões de … Leia mais
A Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM realiza, de 21 a 31 de Outubro corrente, o processo de consulta pública sobre a proposta do Regulamento de Licenciamento de Telecomunicações e de Recursos Escassos. De acordo com uma nota citado pelo “Notícias”, o documento visa definir regras e procedimentos para a atribuição de licenças no sector … Leia mais
O Conselho de Ministros aprovou, ontem, a proposta do plano económico e social e orçamento do Estado para o ano 2026. O Governo prevê aplicar mais recursos no investimento em infraestruturas produtivas, logísticas e sociais, com destaque para transportes, digitalização, estradas, educação e saúde. O anuncio foi feito pelo porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio … Leia mais
Os sindicatos pretendem que o salário mínimo mais baixo seja de 10.000,00 meticais. Maputo (Canalmoz) – A Comissão Consultiva do Trabalho alcançou, na segunda-feira, 1 de Setembro, os acordos para fixação dos novos salários mínimos por sectores de actividade em Moçambique. Os números ainda não são conhecidos, mas a proposta já foi submetida ao Conselho … Leia mais
O Governo avança com a proposta de Lei das Publicações Oficiais a ser submetida à Assembleia da República. O documento, a que a Rádio Moçambique teve acesso, define as normas para a publicação e disponibilização nos meios oficiais do estado. Segundo o porta-voz do governo, Inocêncio Impissa, a vigésima nona sessão ordinária do Conselho de … Leia mais
Maputo (Canalmoz) – A Comissão Consultiva do Trabalho reuniu-se ontem, 4 de Agosto, para debater o reajustamento salarial. O debate foi adiado em Maio pelo Governo, face à instabilidade económica do país, fixando o mês de Agosto para o início das conversações. O vice-presidente da Organização dos Trabalhadores Moçambicanos, OTM Central Sindical, Damião Simango, disse … Leia mais