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Presidente da CNE e deputado divergem sobre proposta de criminalizar autoproclamação de vitória em Moçambique

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Presidente da CNE e deputado divergem sobre proposta de criminalizar

O debate em torno das reformas eleitorais no âmbito do Diálogo Nacional Inclusivo está a gerar fortes clivagens entre diferentes actores políticos. No centro da discórdia está a proposta popular que visa criminalizar a autoproclamação de vitória por parte de candidatos ou partidos políticos antes do anúncio oficial dos resultados pelos órgãos competentes. A preocupação … Leia mais

Moçambique deve mudar o mandato do Presidente da República para sete anos

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Moçambique deve mudar o mandato do Presidente da República para

O debate em torno da reforma do sistema político em Moçambique ganhou uma nova dinâmica com propostas que dividem as opiniões de deputados, juristas e da sociedade civil no âmbito do Diálogo Nacional Inclusivo. A possibilidade de estender o mandato presidencial dos actuais cinco para sete anos renováveis é um dos temas que mais acende … Leia mais

Presidente da Assembleia da República pede novos acordos parlamentares aos diplomatas indicados para o Malawi e Médio Oriente

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Presidente da Assembleia da República pede novos acordos parlamentares aos

A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa, instou os novos chefes das missões diplomáticas de Moçambique a priorizarem a diplomacia económica e o intercâmbio legislativo nos países de acolhimento. O apelo foi feito esta terça-feira, 30 de Junho, na sede do Parlamento, em Maputo, durante uma audiência concedida aos diplomatas designados para os … Leia mais

Venâncio Mondlane eleito primeiro presidente da ANAMOLA com maioria esmagadora

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Venâncio Mondlane eleito primeiro presidente da ANAMOLA com maioria esmagadora

A Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo (ANAMOLA) já tem o seu primeiro presidente oficialmente eleito. Venâncio António Bila Mondlane foi escolhido para liderar os destinos da nova formação política pelos próximos cinco anos, num processo eleitoral interno que culminou após uma longa noite de debates e votações na cidade de Nampula. A … Leia mais

Presidente da República promete investigação rigorosa no último adeus a Dom Osório em Quelimane

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Presidente da República promete investigação rigorosa no último adeus a

O Presidente da República, Daniel Chapo, presidiu hoje, sexta-feira, 12 de Junho, na cidade de Quelimane, às exéquias fúnebres de Dom Osório Citora Afonso, o Bispo da Diocese de Quelimane que foi tragicamente assassinado no passado dia 6 de Junho. Durante a sua alocução na cerimónia marcada por forte consternação, o Chefe de Estado prestou … Leia mais

Presidente da República promulga lei sobre reforma na função pública

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Presidente da República nomeia novo embaixador para Emirados Árabes Unidos

O Presidente da República, Daniel Chapo, promulgou e mandou publicar a lei que altera o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, bem como as leis que revêm o quadro legal da governação descentralizada provincial e dos órgãos de representação do Estado na província. Um comunicado da Presidência da República partilhado aos órgãos de … Leia mais

Presidente do TA propõe criação do Supremo Tribunal Administrativo e Tribunal de Contas em Moçambique

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Presidente do TA propõe criação do Supremo Tribunal Administrativo e

Ana Gemo Bié defendeu uma reforma profunda na jurisdição administrativa durante o Congresso da Justiça, em Maputo, apresentando seis eixos estratégicos para o sector. A Presidente do Tribunal Administrativo (TA), Ana Gemo Bié, defendeu publicamente, nesta quarta-feira, 10 de Junho, a necessidade urgente de se criar um Supremo Tribunal Administrativo (STA) e um Tribunal de … Leia mais

Presidente da Republica reúne Conselho de Estado

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Presidente da Republica reúne Conselho de Estado

O Presidente da República, Daniel Chapo, reúne hoje, no seu gabinete, o Conselho de Estado, órgão político de consulta do Chefe do Estado. Segundo o comunicado de imprensa da Presidência da República, o Conselho de Estado tem a como principal função aconselhar o alto magistrado da nação no exercício das suas funções políticas e em … Leia mais

Nampula: Município de Angoche já tem novo presidente. Saiba quem é

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O membro da Assembleia Municipal de Angoche e actual vereador de Urbanização e Meio Ambiente, Abibo Rajabo, conhecido localmente por Murepethuwa, deverá assumir a presidência do Conselho Municipal da Cidade de Angoche, em substituição a Dalila Ussene, falecida recentemente vítima de doença. A tomada de posse está prevista para a próxima quinta-feira (03). A sucessão ocorre … Leia mais

MF recebe em audiência a Vice- Presidente do Exim Bank da China

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MF recebe em audiência a Vice Presidente do Exim Bank

A Ministra das Finanças, Carla Loveira, recebeu ontem, 29 de Maio, a Vice-Presidente do Exim Bank da China, onde reiteraram o compromisso mutuo na cooperação e parceria técnica, económica e financeira, em prol do desenvolvimento dos dois povos. O compromisso foi feita durante audiência concedida pela Ministra das Finanças, Carla Loveira a Vice- presidente do … Leia mais