A Assembleia da República (AR) aprovou, nesta quarta-feira, (8), por consenso e em definitivo, o Projecto de Lei que revê o Estatuto da Ordem dos Contabilistas e Auditores de Moçambique (OCAM), consolidando um marco importante na atualização do quadro legal que regula a profissão no País. O projecto de lei foi elaborado no quadro das … Leia mais
A revisão de duas leis ligadas à governação descentralizada provincial poderá permitir ao Estado moçambicano poupar cerca de 1.250 milhões de meticais por ano, através da redução de estruturas administrativas e despesas correntes. Um comunicado da Presidência da República, citado pela AIM, indica que as alterações visam extinguir oito serviços provinciais actualmente integrados no Conselho … Leia mais
O sistema de Segurança Social em Moçambique prepara-se para novos contornos. O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), através da sua Delegação da Cidade de Maputo, realiza nesta quarta-feira, 8 de Abril de 2026, uma sessão de auscultação pública crucial para o futuro dos trabalhadores e empregadores no país. O encontro terá lugar no Hotel … Leia mais
A Federação de Futebol da Guiné-Conacri instou a Confederação Africana de Futebol (CAF) a reavaliar o desfecho da Taça das Nações Africanas de 1976, invocando um precedente criado por sanção recente aplicada ao Senegal. Segundo o Jornal A Bola, o pedido surge na sequência da decisão da CAF de retirar o título do CAN de 2025 ao Senegal, … Leia mais
A condução sob o efeito de álcool e o excesso de velocidade deverão passar a figurar entre as infrações mais severas no ordenamento jurídico moçambicano. A medida surge no âmbito da atual revisão do Código de Estrada, que visa travar a sinistralidade rodoviária no país. De acordo com informações avançadas pelo jornal Notícias, a proposta … Leia mais
Deputados da Assembleia da República de Moçambique manifestaram consenso quanto à necessidade de actualizar o quadro legal que regula o sector da Comunicação Social no país, considerando que a actual Lei de Imprensa de Moçambique já não responde às transformações registadas ao longo das últimas décadas. A informação foi avançada esta segunda-feira (9), no Parlamento, … Leia mais
A Autoridade Reguladora de Água e Saneamento (AURAS) promoveu uma acção de formação destinada a fortalecer a capacidade técnica institucional na monitoria e revisão dos Quadros Regulatórios de Saneamento (QRs), com vista a melhorar a cobertura e a qualidade dos serviços prestados a nível nacional. Segundo a informação tornada pública, a capacitação, com a duração … Leia mais
O Ministério da Educação e Cultura (MINEC) está a avaliar a possibilidade de alterara o calendário escolar nacional por forma a evitar os constrangimentos causados por fenómenos naturais durante a época chuvosa. “A alteração do calendário escolar em função das condições que temos vivido, das intempéries tem estado na mesa dos debates” disse Silvestre Dava, … Leia mais
O Conselho de Ministros aprovou, esta terça-feira, a proposta de revisão da Lei do Plano Economico e Social e Orçamento do Estado, PESOE – 2026. A revisão pretende incorporar os mais recentes desenvolvimentos do contexto macroeconómico nacional que ditaram a revisão das projecções de crescimento económico, a dinâmica da arrecadação de receitas fiscais e o … Leia mais
Moçambicanos residentes na África do Sul propõem a revisão do Sistema Eleitoral para evitar a eclosão de conflitos pós-eleitorais. Para as nossas fontes, a revisão passa pelo encurtamento do prazo de divulgação dos resultados dos sufrágios e mudanças na forma como são eleitos os deputados. Os moçambicanos residentes na África do Sul falavam, este domingo, … Leia mais