A condução sob o efeito de álcool e o excesso de velocidade deverão passar a figurar entre as infrações mais severas no ordenamento jurídico moçambicano. A medida surge no âmbito da atual revisão do Código de Estrada, que visa travar a sinistralidade rodoviária no país. De acordo com informações avançadas pelo jornal Notícias, a proposta … Leia mais
Deputados da Assembleia da República de Moçambique manifestaram consenso quanto à necessidade de actualizar o quadro legal que regula o sector da Comunicação Social no país, considerando que a actual Lei de Imprensa de Moçambique já não responde às transformações registadas ao longo das últimas décadas. A informação foi avançada esta segunda-feira (9), no Parlamento, … Leia mais
A Autoridade Reguladora de Água e Saneamento (AURAS) promoveu uma acção de formação destinada a fortalecer a capacidade técnica institucional na monitoria e revisão dos Quadros Regulatórios de Saneamento (QRs), com vista a melhorar a cobertura e a qualidade dos serviços prestados a nível nacional. Segundo a informação tornada pública, a capacitação, com a duração … Leia mais
O Ministério da Educação e Cultura (MINEC) está a avaliar a possibilidade de alterara o calendário escolar nacional por forma a evitar os constrangimentos causados por fenómenos naturais durante a época chuvosa. “A alteração do calendário escolar em função das condições que temos vivido, das intempéries tem estado na mesa dos debates” disse Silvestre Dava, … Leia mais
O Conselho de Ministros aprovou, esta terça-feira, a proposta de revisão da Lei do Plano Economico e Social e Orçamento do Estado, PESOE – 2026. A revisão pretende incorporar os mais recentes desenvolvimentos do contexto macroeconómico nacional que ditaram a revisão das projecções de crescimento económico, a dinâmica da arrecadação de receitas fiscais e o … Leia mais
Moçambicanos residentes na África do Sul propõem a revisão do Sistema Eleitoral para evitar a eclosão de conflitos pós-eleitorais. Para as nossas fontes, a revisão passa pelo encurtamento do prazo de divulgação dos resultados dos sufrágios e mudanças na forma como são eleitos os deputados. Os moçambicanos residentes na África do Sul falavam, este domingo, … Leia mais
A Comissão Técnica sobre a materialização do diálogo nacional inclusivo vai auscultar, esta quinta-feira, os partidos políticos parlamentares e extra-parlamentares para colher contribuições para a revisão constitucional e reformas na governação. De acordo com um comunicado de imprensa recebido na nossa Redacção, para a revisão da Constituição serão abordadas a reforma do Estado (sistema político, … Leia mais
Trinta e seis organizações da sociedade civil apelam à Assembleia da República a proceder a revisão do Código Penal, de modo a reforçar o enquadramento jurídico e proteção às vítimas de assédio e abuso sexual em especial, mulheres e raparigas nas escolas e universidades. Segundo escreve o “Notícias”, a manifestação consta de uma nota de … Leia mais
A Câmara de Comércio Moçambique–EUA (CCMUSA) defende a revisão do actual quadro fiscal, com foco no IVA e no IRPS, de forma a alinhá-lo com os padrões da região e torná-lo mais favorável à actividade empresarial no País. A proposta da CCMUSA foi apresentada esta quarta-feira (08), durante um encontro com o Gabinete de Reformas … Leia mais
O Secretário de Estado na província do Niassa, Silva Livone, exigiu esta terça-feira (07) que a direcção da fábrica de cimento de Chimbunila reveja, com urgência, os preços praticados no mercado, considerando-os desajustados face ao custo real de produção e ao poder de compra das famílias locais. Durante uma visita de trabalho à unidade fabril, … Leia mais