O Governo moçambicano lançou esta segunda-feira (06), em Maputo, o processo de revisão da política e Lei do Ambiente, um documento que vai ajudar a responder a vários desafios impostos pela migração populacional das zonas rurais para urbanas, entre outros. Falando no lançamento, a primeira-ministra, Benvinda Levi, afirmou que os desafios incluem a expansão e … Leia mais
A Primeira-Ministra, Benvinda Levi diz que as novas dinâmicas sociais impõem uma revisão urgente que modernize a legislação da comunicação, para que proteja os direitos dos cidadãos, reforce a liberdade de imprensa e valorize os profissionais de comunicação social. Benvinda Levi falava, nesta sexta-feira, durante o seminário de auscultação pública do pacote legislativo da comunicação … Leia mais
A primeira-ministra, Bevinda Levi, dirige, esta manhã em Maputo, a cerimónia de abertura da auscultação pública para a revisão do pacote legislativo da Comunicação Social. Trata-se das Leis de Comunicação Social e da Radiodifusão, cujas propostas estão em debate desde a semana passada, em todo o país. Participam no evento, representantes do governo, do Sindicato … Leia mais
O Presidente da República, Daniel Chapo, quer que haja a revisão da Lei que criou o Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica e Paz (IPAJ). Segundo Daniel Chapo, a actuação da entidade pública não se pode confundir a advocacia privada. “Impõe-se rever a Lei que criou o IPAJ, não devendo a sua existência e actuação … Leia mais
A Comissão do Plano e Orçamento da Assembleia da República defende a revisão urgente da Lei de Minas para combater as práticas nocivas na actividade de mineração que concorrem para poluição da água dos rios, na província de Manica. Falando, esta terça-feira em Chimoio, o relator da segunda Comissão, Natalino Jaime, afirmou que o facto … Leia mais
Agentes e funcionários do estado n cidade de Maputo pedem a revisão da tabela salarial e a melhoria da assistência médica e medicamentosa. Os funcionários apontam inda a falta de meios materiais e humanos como um dos constrangimentos a uma boa prestação de serviço público, no país. As inquietações foram apresentadas, esta sexta-feira em Maputo, … Leia mais
Está em estudo um novo dispositivo que visa regular o licenciamento, produção, circulação e horário de comercialização de bebidas de alto teor alcoólico. A informação foi avançada, sexta-feira, pelo porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, acrescentando que o licenciamento foi suspenso provisoriamente para reorganizar o sector. Neste contexto, uma comissão multissectorial constituída pela Inspecção Nacional das … Leia mais