O Presidente da República, Daniel Chapo, quer que haja a revisão da Lei que criou o Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica e Paz (IPAJ). Segundo Daniel Chapo, a actuação da entidade pública não se pode confundir a advocacia privada. “Impõe-se rever a Lei que criou o IPAJ, não devendo a sua existência e actuação … Leia mais
A Comissão do Plano e Orçamento da Assembleia da República defende a revisão urgente da Lei de Minas para combater as práticas nocivas na actividade de mineração que concorrem para poluição da água dos rios, na província de Manica. Falando, esta terça-feira em Chimoio, o relator da segunda Comissão, Natalino Jaime, afirmou que o facto … Leia mais
Agentes e funcionários do estado n cidade de Maputo pedem a revisão da tabela salarial e a melhoria da assistência médica e medicamentosa. Os funcionários apontam inda a falta de meios materiais e humanos como um dos constrangimentos a uma boa prestação de serviço público, no país. As inquietações foram apresentadas, esta sexta-feira em Maputo, … Leia mais
Está em estudo um novo dispositivo que visa regular o licenciamento, produção, circulação e horário de comercialização de bebidas de alto teor alcoólico. A informação foi avançada, sexta-feira, pelo porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, acrescentando que o licenciamento foi suspenso provisoriamente para reorganizar o sector. Neste contexto, uma comissão multissectorial constituída pela Inspecção Nacional das … Leia mais