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Comissão técnica do Diálogo Nacional Inclusivo ausculta partidos políticos sobre revisão constitucional e governação

novembro 11, 2025 Por Jornalmz

A Comissão Técnica sobre a materialização do diálogo nacional inclusivo vai auscultar, esta quinta-feira, os partidos políticos parlamentares e extra-parlamentares para colher contribuições para a revisão constitucional e reformas na governação. De acordo com um comunicado de imprensa recebido na nossa Redacção, para a revisão da Constituição serão abordadas a reforma do Estado (sistema político, … Leia mais

Sociedade civil pede revisão das penas contra assédio e abuso sexual

outubro 18, 2025 Por Jornalmz

Trinta e seis organizações da sociedade civil apelam à Assembleia da República a proceder a revisão do Código Penal, de modo a reforçar o enquadramento jurídico e proteção às vítimas de assédio e abuso sexual em especial, mulheres e raparigas nas escolas e universidades. Segundo escreve o “Notícias”, a manifestação consta de uma nota de … Leia mais

Câmara de Comércio Moçambique–EUA propõe revisão fiscal para melhoria da actividade empresarial

outubro 10, 2025 Por Jornalmz

A Câmara de Comércio Moçambique–EUA (CCMUSA) defende a revisão do actual quadro fiscal, com foco no IVA e no IRPS, de forma a alinhá-lo com os padrões da região e torná-lo mais favorável à actividade empresarial no País. A proposta da CCMUSA foi apresentada esta quarta-feira (08), durante um encontro com o Gabinete de Reformas … Leia mais

Governo exige revisão do preço do cimento e diz estar desajustado à realidade da população

outubro 10, 2025 Por Jornalmz

O Secretário de Estado na província do Niassa, Silva Livone, exigiu esta terça-feira (07) que a direcção da fábrica de cimento de Chimbunila reveja, com urgência, os preços praticados no mercado, considerando-os desajustados face ao custo real de produção e ao poder de compra das famílias locais. Durante uma visita de trabalho à unidade fabril, … Leia mais

Governo procura reforçar gestão sustentável dos recursos naturais através da revisão da Lei do Ambiente

outubro 7, 2025 Por Jornalmz

O Governo moçambicano lançou esta segunda-feira (06), em Maputo, o processo de revisão da política e Lei do Ambiente, um documento que vai ajudar a responder a vários desafios impostos pela migração populacional das zonas rurais para urbanas, entre outros. Falando no lançamento, a primeira-ministra, Benvinda Levi, afirmou que os desafios incluem a expansão e … Leia mais

Benvinda Leve defende revisão urgente da Lei de imprensa para valorização dos profissionais

setembro 12, 2025 Por Jornalmz

A Primeira-Ministra, Benvinda Levi diz que as novas dinâmicas sociais impõem uma revisão urgente que modernize a legislação da comunicação, para que proteja os direitos dos cidadãos, reforce a liberdade de imprensa e valorize os profissionais de comunicação social. Benvinda Levi falava, nesta sexta-feira, durante o seminário de auscultação pública do pacote legislativo da comunicação … Leia mais

PR dirige abertura da auscultação pública para revisão do Leis de Comunicação Social e da Radiodifusão

setembro 12, 2025 Por Jornalmz

A primeira-ministra, Bevinda Levi, dirige, esta manhã em Maputo, a cerimónia de abertura da auscultação pública para a revisão do pacote legislativo da Comunicação Social. Trata-se das Leis de Comunicação Social e da Radiodifusão, cujas propostas estão em debate desde a semana passada, em todo o país. Participam no evento, representantes do governo, do Sindicato … Leia mais

PR quer revisão da Lei do IPAJ

setembro 10, 2025 Por Jornalmz

O Presidente da República, Daniel Chapo, quer que haja a revisão da Lei que criou o Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica e Paz (IPAJ). Segundo Daniel Chapo, a actuação da entidade pública não se pode confundir a advocacia privada. “Impõe-se rever a Lei que criou o IPAJ, não devendo a sua existência e actuação … Leia mais

Manica: Comissão parlamentar defende revisão urgente da Lei de Minas

setembro 3, 2025 Por Jornalmz

A Comissão do Plano e Orçamento da Assembleia da República defende a revisão urgente da Lei de Minas para combater as práticas nocivas na actividade de mineração que concorrem para poluição da água dos rios, na província de Manica. Falando, esta terça-feira em Chimoio, o relator da segunda Comissão, Natalino Jaime, afirmou que o facto … Leia mais

Funcionários em Maputo pedem revisão da tabela salarial e melhoria da assistência médica e medicamentosa

agosto 29, 2025 Por Jornalmz

Agentes e funcionários do estado n cidade de Maputo pedem a revisão da tabela salarial e a melhoria da assistência médica e medicamentosa. Os funcionários apontam inda a falta de meios materiais e humanos como um dos constrangimentos a uma boa prestação de serviço público, no país. As inquietações foram apresentadas, esta sexta-feira em Maputo, … Leia mais