O Centro de Integridade Pública (CIP) disponibilizou uma nova ferramenta digital que promete facilitar a vida dos automobilistas em Moçambique. Através de um Chatbot acessível pelo número 86 45 84 801, os cidadãos podem agora consultar o Código da Estrada de forma simples, rápida e segura, garantindo maior transparência nas interações com as autoridades rodoviárias. … Leia mais
Oito meses após a entrada em vigor do decreto do Conselho de Ministros, que ordenou a paralisação da actividade mineira, na província de Manica, o governo está a ponderar autorizar a terceira fase da retoma de mais empresas deste ramo. O primeiro levantamento da suspensão, que aconteceu dias depois da paralisação, abrangeu as empresas que … Leia mais
O Conselho de Ministros moçambicano aprovou, esta quarta-feira, seis resoluções que formalizam a troca de comandos em três das instituições mais estratégicas do sector empresarial do Estado. As mudanças marcam uma renovação nas lideranças responsáveis pela gestão de participações estatais, pelo sector energético e pelas políticas de habitação no país. No Instituto de Gestão das … Leia mais
O sistema de justiça moçambicano prepara-se para uma transformação profunda com a revisão do Código de Processo Penal (CPP), aprovado pela Lei n.º 25/2019, de 26 de Dezembro. O Tribunal Supremo e a Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) lançaram um apelo urgente à classe para a recolha de propostas concretas que visam modernizar a … Leia mais
Para presente quinquénio (2025-2029) O Governo prevê reabilitar 974 km de estradas; asfaltar 741 km; manter anualmente cerca de 15.000 km; e construir 12 pontes, afirmou o o Ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe. Matlombe, falava no decurso da Sessão Parlamentar de Perguntas ao Governo, na Assembleia da Republica que termina esta quarta-feira. Paralelamente, … Leia mais
O Presidente da República, Daniel Chapo, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República, que aprova os Estatutos da Universidade Púnguè, nomeou, através de Despacho Presidencial, José João Passe para o cargo de Vice-Reitor daquela instituição de ensino superior. A nomeação insere-se … Leia mais
Numa resposta directa às expectativas de milhares de servidores públicos, a Primeira-Ministra, Maria Benvinda Levi, anunciou esta terça-feira na Assembleia da República a disponibilidade de mil milhões de meticais para assegurar a retoma gradual dos actos administrativos na Função Pública moçambicana. A medida visa desbloquear processos de promoção, progressão e mudança de carreira, abrangendo cerca … Leia mais
As bancadas parlamentares da Assembleia da República (AR) reagiram com indignação às suspeitas de desvio de cerca de três milhões de litros de combustível destinados ao mercado nacional, que teriam sido ilegalmente escoados para a vizinha África do Sul (RSA). O caso, que terá ocorrido no terminal oceânico do Porto da Matola, coloca o Governo … Leia mais
A Electricidade de Moçambique (EDM) informou que várias zonas das cidades de Maputo e Matola observarão interrupções no fornecimento de energia eléctrica nos dias 06 e 07 de Maio. A medida deve-se a trabalhos de manutenção preventiva na rede, visando garantir a qualidade e estabilidade do serviço. Os cortes estão programados para o período da … Leia mais
O conhecido activista moçambicano, Prof. Adriano Nuvunga, endereçou hoje uma carta aberta a Daniel Chapo, denunciando a entrega de infra-estruturas estratégicas sem concurso público. Em causa estão quatro projectos de peso sob a tutela do Ministério dos Transportes e Logística. Num “grito de alerta” que está a agitar os círculos políticos esta quarta-feira, 6 de … Leia mais